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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda nº 13 de 2017

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2017

Número

13

Data de Apresentação

18/05/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

6083_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/17, QUE ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/05 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    OpenAPI