Requerimento nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
12/04/2018
Número do Protocolo
3648
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE FAÇA A SEGUINTE CORREÇÃO FORMAL NO § 1º DO ARTIGO 5º DO AUTOGRAFO DE LEI N.º 009/18, DO DIA 13 DE ABRIL DE 2018: ONDE SE LÊ “O VALOR DA MULTA DE QUE TRATA ESTE ARTIGO SERÁ DE R$ 1000,00 (CEM REAIS) POR POSTE DE MADEIRA NÃO TROCADO.”, LEIA-SE “O VALOR DA MULTA DE QUE TRATA ESTE ARTIGO SERÁ DE R$ 1000,00 (MIL REAIS) POR POSTE DE MADEIRA NÃO TROCADO.”
Indexação
Observação