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Modifica os dispositivos do Projeto de Resolução nº 14/21, de 18 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o Programa Adote uma Caneca”.

Adiciona os artigos 3ºA, 3ºB e 3º-C ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/21 de 04 de fevereiro de 2021.

Substitui o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 04/21, de 04 de fevereiro de 2021, que altera Lei Complementar nº. 004/09, de 30 de Dezembro de 2009 que “Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que específica e dá outras providências”.

Modifica os dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 54/21, de 1º de junho de 2021, que “Institui o “JUNHO VIOLETA” no Município de Formosa-GO”.

adicionar art. 3º e art. 4º ao Projeto de Lei Ordinária nº 11/21 de 1º de fevereiro de 2021.

Substitui o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 08/21, que dispõe sobre alteração do art. 42, inciso I da Lei nº 18/05, de 28 de junho de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formosa-GO e dá outras providências”

Modifica o artigo 21 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/21 - MD, DE 29 DE MARÇO DE 2021, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.”.

Modifica o Inciso I do Artigo 16 do Projeto de Lei Ordinária nº 4/21, que estabelece normas para a exploração da atividade econômica de transporte privado individual remunerado de passageiros e/ou transporte de mercadorias, bem como o uso intensivo do viário urbano do Município de Formosa-GO, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia.

Modifica o Artigo 20 do Projeto de Lei Ordinária nº 4/21, que estabelece normas para a exploração da atividade econômica de transporte privado individual remunerado de passageiros e/ou transporte de mercadorias, bem como o uso intensivo do viário urbano do Município de Formosa-GO, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia.

Modifica a ementa e retifica as iniciais dos incisos do art. 3º do Projeto de Resolução nº 7/21, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento ElesporElas, da Organização das Nações Unidas – ONU.

Altera o art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 18/20, de 5 de agosto de 2020, que “Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Formosa-GO e Regulamenta no âmbito municipal questões urgentes pertinentes às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências. ”

Adiciona os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18/20, de 05 de agosto de 2020, que “Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Formosa-GO, e Regulamenta no âmbito municipal questões urgentes pertinentes às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências. ”.

Realizada adequação da nomenclatura do Anexo I do Projeto de Lei nº 11, de maio de 2021, que reestrutura as tabelas integrantes do Anexo V da Lei Municipal nº. 054/01-SMG de 01/12/2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.

Acrescenta os cargos de professor de braile e agente de serviços de higiene e alimentação ao anexo único do PL nº 16 de 03 de maio de 2021, que Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei n.° 562, de 05 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Suprime parte do art.1° e o art. 6º do Projeto de Lei Ordinária n° 90/21, de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa”.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 40/21, de 7 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de dengue constatados no município de Formosa.

Suprime os arts. 3º, 4º, 5º e 19 do Projeto de Lei Ordinária nº 109/21, de 3 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, em nosso Município.

Modifica os dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 99/21, de 12 de Maio de 2021.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 109/21, de 3 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Programa Adote um Campo e/ou um Parquinho, no Município de Formosa’’.

''Modifica os incisos do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 46/21, de 04 de Agosto de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Programa Idosos em Movimento”.

Adiciona ao art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 146/21, de 2 de setembro de 2021, que Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional”.

48 - Adiciona o Parágrafo Único ao art. 2º, ao Projeto de Lei Ordinária nº 39/21, de 5 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal.”

Modifica o art. 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 159/21, de 14 de setembro de 2021, que “Altera dispositivos da Lei 625/21 e da outras providências ”.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei Ordinária nº 159/21, de 14 de setembro de 2021, que “Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências”.

Altera a ementa e adequa os incisos I e II do art. 2º e I, II e III do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 121/21, de 11 de agosto de 2021, que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa.

Altera a ementa e adequa o art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 67/21, de 04 de agosto de 2021, que Dispõe sobre a criação do “Programa Capacitando o idoso”.

Suprime o art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 53/21, de 12 de maio de 2021, que “Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal n° 600, de 03 de setembro de 2020”.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 53/21, de 12 de maio de 2021.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Substitutivo 47/21, de 14 de setembro de 2021, que: ““Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população”.

Modifica a ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 160/21, de 16 de setembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências”.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 45/21, de 8 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o Programa Restaurante Cidadão, e dá outras providências”.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei Ordinária nº 182/21, de 10 de novembro de 2021, que: “Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, no Município de Formosa. ”

Adiciona o §1º ao art. 2º e art. 2º-A ao Projeto de Lei Ordinária n° 45, de 08 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o Programa Restaurante Cidadão, e dá outras providências”.

Modifica o art. 9º do Projeto de Lei Ordinária n° 60/21, de 04 de outubro de 2021, que “institui, no Município de Formosa, o “Selo de responsabilidade social”, na forma que especifica e dá outras providências”.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei Ordinária nº 107/21, de 1 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no município de Formosa."

1-Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 29/21, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 29/21, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 29/21, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 29/21, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 29/21, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 29/21, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 29/21, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 29/21, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 29/21, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 29/21, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 29/21, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 29/21, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022.

Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 29/21, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022.

Reforma da Praça do Estudante no Distrito Bezerra, com projeto paisagístico, incluindo a instalação de fonte ornamental de água, iluminação, bancos e demais melhoria.

Reforma e a limpeza da UBS 06 - ( Unidade Básica de Saúde) Floriana de Deus Passos, Distrito Bezerra.