Emenda nº 50 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
50
Data de Apresentação
20/09/2021
Número do Protocolo
2393
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica dispositivo do Projeto de Lei Ordinária nº 159/21, de 14 de setembro de 2021, que “Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências”.
Indexação
Observação