Emenda nº 52 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
52
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
2519
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a ementa e adequa o art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 67/21, de 04 de agosto de 2021, que Dispõe sobre a criação do “Programa Capacitando o idoso”.
Indexação
Observação