Emenda nº 49 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
49
Data de Apresentação
15/09/2021
Número do Protocolo
2382
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o art. 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 159/21, de 14 de setembro de 2021, que “Altera dispositivos da Lei 625/21 e da outras providências ”.
Indexação
Observação