Emenda nº 24 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
24
Data de Apresentação
17/05/2021
Número do Protocolo
1353
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime parte do art.1° e o art. 6º do Projeto de Lei Ordinária n° 90/21, de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa”.
Indexação
Observação