Emenda nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
31/03/2021
Número do Protocolo
849
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitui o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº
08/21, que dispõe sobre alteração do art. 42, inciso
I da Lei nº 18/05, de 28 de junho de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formosa-GO e dá outras providências”
08/21, que dispõe sobre alteração do art. 42, inciso
I da Lei nº 18/05, de 28 de junho de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formosa-GO e dá outras providências”
Indexação
Observação