Emenda nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
05/05/2021
Número do Protocolo
1225
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 18/20, de 5 de agosto de 2020, que “Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Formosa-GO e Regulamenta no âmbito municipal questões urgentes pertinentes às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências. ”
Indexação
Observação