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PDL 78/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ARNALDO LOPES DE AVELAR.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 2504/2017, Data Protocolo:
02/10/2017 -
Horário: 6:48:44
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 79/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. NIVALDO SERAFINS DOS REIS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 2505/2017, Data Protocolo:
02/10/2017 -
Horário: 6:51:28
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 80/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. CARLOS ALBERTO NUNES GOUVEIA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 2506/2017, Data Protocolo:
02/10/2017 -
Horário: 6:52:15
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 81/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. RICARDO ESLLEY LOPES REBUSTINI.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 2559/2017, Data Protocolo:
05/10/2017 -
Horário: 9:24:01
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 82/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. EDMAR LUIS RODRIGUES.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 2696/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 15:16:29
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 83/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. RANGEL WENDER RODRIGUES.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 2697/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 15:17:05
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 84/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. SÉRGIO PAULO MORAES GONÇALVES.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 2410/2017, Data Protocolo:
20/09/2017 -
Horário: 7:46:48
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 85/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO EXMO.SR. DESEMBARGADOR GILBERTO MARQUES FILHO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 2409/2017, Data Protocolo:
20/09/2017 -
Horário: 6:54:10
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 86/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. NELSON DONIZETI TEIXEIRA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 2411/2017, Data Protocolo:
20/09/2017 -
Horário: 8:00:28
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 87/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA SOLANGE FARIAS VIEIRA DE SOUSA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 2433/2017, Data Protocolo:
21/09/2017 -
Horário: 5:48:07
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 88/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. REGINA BREMENKAMP GONÇALVES.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 2412/2017, Data Protocolo:
20/09/2017 -
Horário: 8:02:01
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 89/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. ANTONIO DA ROCHA CAMELO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Protocolo: 2435/2017, Data Protocolo:
21/09/2017 -
Horário: 6:50:26
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 90/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. ADELSON JOSÉ DE MELO JÚNIOR.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Protocolo: 2436/2017, Data Protocolo:
27/09/2017 -
Horário: 8:27:31
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 91/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SRA. LINDALVA DOS SANTOS MARTINS ADORNO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Protocolo: 2437/2017, Data Protocolo:
27/09/2017 -
Horário: 8:29:50
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 92/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. PAULO SERGIO RODRIGUES SALES.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Protocolo: 2438/2017, Data Protocolo:
27/09/2017 -
Horário: 8:30:52
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 93/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. FERNANDA MARTINS DE LIMA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Protocolo: 2439/2017, Data Protocolo:
27/09/2017 -
Horário: 8:31:38
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 94/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. JANDSON BERNARDO DA SILVA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Protocolo: 2440/2017, Data Protocolo:
27/09/2017 -
Horário: 8:32:43
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 95/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. ROSÁRIA VIEIRA DA SILVA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 2528/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 5:42:18
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 96/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. JOÃO BATISTA CORDEIRO MORORÓ JUNIOR.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2466/2017, Data Protocolo:
28/09/2017 -
Horário: 9:09:02
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 97/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. THIAGO ALMEIDA DE GARCIA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2467/2017, Data Protocolo:
28/09/2017 -
Horário: 9:10:25
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 98/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. CÉLIO ANTÔNIO SILVEIRA
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 2620/2017, Data Protocolo:
17/10/2017 -
Horário: 7:17:30
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 99/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. CLÉIA FERREIRA DA CRUZ.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2468/2017, Data Protocolo:
28/09/2017 -
Horário: 9:11:43
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 100/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. CRISTINA NEVES RIBEIRO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2469/2017, Data Protocolo:
28/09/2017 -
Horário: 9:13:45
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 101/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. GILBERTO DIAS DA SILVA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2470/2017, Data Protocolo:
28/09/2017 -
Horário: 9:14:50
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 103/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO S. MARCÍVON MENDES.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2471/2017, Data Protocolo:
28/09/2017 -
Horário: 9:18:01
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 104/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO BARBOSA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 2539/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 7:43:28
Autor:
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 105/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. MARCIVON NERES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 2621/2017, Data Protocolo:
17/10/2017 -
Horário: 7:24:15
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCE 25/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/05 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCE 40/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Protocolo: 1621/2017, Data Protocolo:
23/08/2017 -
Horário: 7:53:54
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCE 44/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N°. 10/12, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Protocolo: 1625/2017, Data Protocolo:
23/08/2017 -
Horário: 8:05:28
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCE 45/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 1627/2017, Data Protocolo:
23/08/2017 -
Horário: 8:18:57
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCE 55/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCE 61/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2949/2017, Data Protocolo:
22/12/2017 -
Horário: 14:14:45
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCL 201/2017 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 20 DA LEI N°. 641/12, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Protocolo: 780/2017, Data Protocolo:
05/04/2017 -
Horário: 9:44:33
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPE 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DEFINE O VALOR DE REFERÊNCIA PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PERANTE A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, RELATIVO AOS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES ORIUNDOS DE DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 055/01, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.001, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, COM A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 230/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 14:21:21
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 231/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 14:21:57
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N°. 368/16, DE 26 DE OUTUBRO DE 2.016, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, PARA ATENDIMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA A REALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMATER, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A EXECUÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O BOSQUE FORMOSA ESPORTE CLUBE.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 363/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 9:06:16
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 360/2017, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 10:43:12
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 361/2017, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 10:46:57
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA A REALIZAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 364/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 9:08:35
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA A REALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL COM O BANCO DO POVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 362/2017, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 10:49:39
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 682/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 6:26:01
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPE 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O TRABALHO VOLUNTÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 683/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 6:26:47
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE FORMOSA/GO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI N.° 095/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 684/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 6:27:28
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Protocolo: 938/2017, Data Protocolo:
28/04/2017 -
Horário: 8:41:10
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO E INCLUSÃO - CMAI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 974/2017, Data Protocolo:
28/04/2017 -
Horário: 10:05:18
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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