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PLOPL 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GOIÁS, DOS DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO “STRICTO SENSU” SOB A ÉGIDE DOS ACORDOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL, BEM COMO DO TRATADO DE AMIZADE CELEBRADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Protocolo: 774/2014, Data Protocolo:
20/03/2014 -
Horário: 11:09:54
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOPL 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 007/2014, “DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO MARTINS DE GODOY, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA DESTE MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 19 de Março de 2014
Protocolo: 773/2014, Data Protocolo:
19/03/2014 -
Horário: 12:35:34
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Protocolo: 826/2014, Data Protocolo:
03/04/2014 -
Horário: 12:33:01
Autor:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLOPL 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO REVOLUCIONÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA VAGAS E PONTOS DE CAMINHÕES DE FRETES E MÁQUINAS EM LOCAL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 857/2014, Data Protocolo:
08/04/2014 -
Horário: 7:42:19
Autor:
Jeremias Gomes de Castro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOPL 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA VAGAS E PONTOS DE CAMINHÕES DE FRETES E MÁQUINAS EM LOCAL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Protocolo: 881/2014, Data Protocolo:
10/04/2014 -
Horário: 7:15:59
Autor:
Jeremias Gomes de Castro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOPL 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI PARA DECLARAR A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA REAL JUVENTUS ENTIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2014
Protocolo: 980/2014, Data Protocolo:
28/05/2014 -
Horário: 11:21:44
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOPL 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 014/2014 - CRIA VAGAS E PONTOS DE CAMINHÕES DE FRETES E MÁQUINAS EM LOCAL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Protocolo: 956/2014, Data Protocolo:
22/05/2014 -
Horário: 7:13:01
Autor:
Jeremias Gomes de Castro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O
PLANO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL
Apresentação: 13 de Maio de 2014
Protocolo: 967/2014, Data Protocolo:
23/05/2014 -
Horário: 7:58:53
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOPL 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O
PLANO MUNICIPAL DE LIVRO E LEITURA
Apresentação: 13 de Maio de 2014
Protocolo: 968/2014, Data Protocolo:
23/05/2014 -
Horário: 12:28:57
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOPL 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE TELECENTRO VINICIUS DALL` AGNOL VON MÜLLER, O TELECENTRO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEUS) LOCALIZADO NO PARQUE LAGO.
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Protocolo: 951/2014, Data Protocolo:
21/05/2014 -
Horário: 13:18:40
Autor:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O
PLANO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Protocolo: 971/2014, Data Protocolo:
26/05/2014 -
Horário: 6:45:50
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PLOPL 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O
PLANO MUNICIPAL DE LIVRO E LEITURA
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Protocolo: 970/2014, Data Protocolo:
26/05/2014 -
Horário: 6:43:17
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PLOPL 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE DR. JAIME CERRÓN PALOMINO – MÁRTIR DA EDUCAÇÃO LATINO-AMERICANA, O CINETEATRO DO CEUS DAS ARTES OLINDA DA ROCHA LÔBO LOCALIZADO NO PARQUE LAGO DESTE MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Protocolo: 969/2014, Data Protocolo:
26/05/2014 -
Horário: 6:41:53
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA OSVALDINO PEREIRA DE MENDONÇA, A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETOR BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2014
Protocolo: 979/2014, Data Protocolo:
28/05/2014 -
Horário: 11:19:07
Autor:
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA REAL JUVENTUS.
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Protocolo: 1036/2014, Data Protocolo:
10/06/2014 -
Horário: 19:24:19
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 181, de 21 de agosto de 2014
Acompanhar Matéria
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PLOPL 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 471/11, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Protocolo: 1013/2014, Data Protocolo:
09/06/2014 -
Horário: 9:06:19
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOPL 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE MULTA PARA QUEM JOGAR, DEIXAR, COLOCAR OU PRATICAR ATO QUE IMPLIQUE DEPÓSITO DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Protocolo: 1053/2014, Data Protocolo:
23/07/2014 -
Horário: 13:26:19
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOPL 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNHÃO ESPÍRITA LAR DE MARIA - COELMA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Protocolo: 1061/2014, Data Protocolo:
30/07/2014 -
Horário: 10:06:34
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VIA ESPORTIVA E DO LAZER DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Protocolo: 1100/2014, Data Protocolo:
14/08/2014 -
Horário: 9:56:01
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA SEBASTIANA URANI CHAVES A RUA LOCALIZADA NO SETOR PRIMAVERA, FUNDO DA AGETOP, NESTE MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Protocolo: 1179/2014, Data Protocolo:
10/09/2014 -
Horário: 6:02:55
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2014
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 48 de 2014
Data Anexação: 14 de Outubro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 193, de 28 de outubro de 2014
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PLOPL 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIA LOPES DE CARVALHO A RUA LOCALIZADA NO SETOR PRIMAVERA, FUNDO DA AGETOP, NESTE MUNÍCIPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Protocolo: 1178/2014, Data Protocolo:
10/09/2014 -
Horário: 5:55:06
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2014
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 49 de 2014
Data Anexação: 14 de Outubro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 194, de 28 de outubro de 2014
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PLOPL 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMITE DE TEMPO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS LOTÉRICAS E CONVENIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PLOPL 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.° 143-JP, DE 02.05.1991, INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria Arquivada
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 62 de 2014
Data Anexação: 12 de Novembro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, A CRECHE NOTURNA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Protocolo: 1342/2014, Data Protocolo:
04/11/2014 -
Horário: 13:30:04
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 63 de 2014
Data Anexação: 12 de Novembro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 12 de 2014
Data Anexação: 12 de Novembro de 2014
Autor(es):
CED - Comissão de Educação
Texto Original
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PLOPL 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA RESERVA DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS E FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Protocolo: 1344/2014, Data Protocolo:
04/11/2014 -
Horário: 13:33:20
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 64 de 2014
Data Anexação: 12 de Novembro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 13 de 2014
Data Anexação: 12 de Novembro de 2014
Autor(es):
CED - Comissão de Educação
Texto Original
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PLOPL 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 035-14.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOPL 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 001/2014 - PRÉ - PROJETO DE LEI SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO,TRANSFORMANDO-A EM UMA RUA EXCLUSIVAMENTE COMERCIAL TIPO SHOPPING.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Jeremias Gomes de Castro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2009, DE 4 DE MARÇO DE 2009.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Protocolo: 616/2014, Data Protocolo:
15/01/2014 -
Horário: 13:32:46
Autor:
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Projeto de Lei transformado em Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PRE 2/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA A EMENTA DA RESOLUÇÃO 022/14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 4/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Nélio Marques de Almeida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25, de 11 de dezembro de 2014
Acompanhar Matéria
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PLELO 59/2014 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: “AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O SENHOR DEPUTADO THIAGO PEIXOTO, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO ÂMBITO FEDERAL, E FAÇA A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSERIDA NAS CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO A TIPAGEM SANGUÍNEA A PARTIR DAS PRÓXIMAS A SEREM EXPEDIDAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 699/2014, Data Protocolo:
13/02/2014 -
Horário: 13:56:55
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Proposição enviada à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: REQUERIMENTO ENVIADO EM 01 (UMA) VIA À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO À PRESIDÊNCIA.
Texto Original
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA DESIGNADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE NATUREZA SECRETA PARA A VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2014
Última Ação: REQUERIMENTO VERBAL APROVADO E ARQUIVADO.
Texto Original
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, ORGANIZAR PROJETO PARA PRÁTICA DE NATAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Protocolo: 746/2014, Data Protocolo:
11/03/2014 -
Horário: 12:28:43
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Texto Original
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REQ 4/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE IMPACTOS: EVI (ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA) E EIA (ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL) E DEMAIS DOCUMENTOS (LICENÇAS AMBIENTAIS E OUTROS) QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO EM FORMOSA-GO.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Texto Original
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REQ 5/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO-LHE QUE ENVIDE ESTUDOS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS , INFORMAÇÕES SOBRE O GASTO MENSAL (INCLUINDO RECURSOS HUMANOS - PLANINHA CONTENDO NOMES, FUNÇÕES, REMUNERAÇÃO E LOCAL DE LOTAÇÃO) REFERENTE ÀS PARCERIAS COM O JUDICIÁRIO, COM AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS (L.A, PSC E RESTRITIVA DE LIBERDADE) E COM O SISTEMA PRISIONAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Protocolo: 762/2014, Data Protocolo:
17/03/2014 -
Horário: 11:43:08
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 8/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FEITOS ENTRE PREFEITURA E PARTICULARES, ENCAMINHANDO CÓPIA AO MEU GABINETE E AOS DEMAIS VEREADORES SE ASSIM FOR DE INTERESSES DOS MESMOS.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Protocolo: 912/2014, Data Protocolo:
12/05/2014 -
Horário: 11:21:52
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 9/2014 - Requerimento
Ementa: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: I CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE PREFEITURA E A COOPERATIVA RECICLA FORMOSA, PARA SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA; II - CÓPIA DOS DOCUMENTOS DA COOPERATIVA (ESTATUTO SOCIAL, CNPJ E DO REPRESENTANTE LEGAL), ENCAMINHANDO CÓPIA AO MEU GABINETE E AOS DEMAIS VEREADORES SE ASSIM FOR DE INTERESSE DOS MESMOS.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Protocolo: 913/2014, Data Protocolo:
12/05/2014 -
Horário: 11:26:58
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Texto Original
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REQ 10/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, O ENVIO DE UM OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, PARA QUE FAÇA O AUMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS HORÁRIOS DE PICO, ENTRE FORMOSA-GO E BRASÍLIA –DF, PASSANDO POR PLANALTINA E SOBRADINHO.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Texto Original
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REQ 11/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE OS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS À COOPERATIVA RECICLA FORMOSA PELO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Protocolo: 994/2014, Data Protocolo:
03/06/2014 -
Horário: 6:12:37
Autor:
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 14/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXMO. SR. MARCONI PERILLO, GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, SOLICITANDO PARA A NOSSA CIDADE DE FORMOSA-GO UMA EXTENSÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE GOIÁS – HUGO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Protocolo: 1101/2014, Data Protocolo:
14/08/2014 -
Horário: 10:04:41
Autor:
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
Última Ação: Requerimento RECEBIDA EM 02 (DUAS) VIAS PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 15/2014 - Requerimento
Ementa: VISA GARANTIR AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA O DIREITO AO GOZO DOS BENEFÍCIOS DO VALE CULTURA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Proposição enviada à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2014
Última Ação: REQUERIMENTO ENVIADO EM 01 (UMA) VIA À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO À PRESIDÊNCIA.
Texto Original
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REQ 16/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, QUE SOLICITE PROVIDÊNCIAS QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI N°. 208/08, SANCIONADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2008, PELO EX-PREFEITO CLARIVAL DE MIRANDA, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 1288/2014, Data Protocolo:
08/10/2014 -
Horário: 10:31:20
Autor:
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2014
Última Ação: REQUERIMENTO RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR. AGUARDANDO NOVA ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
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REQ 17/2014 - Requerimento
Ementa: REGULARIZAÇÃO DOS CÓDIGOS DE ENDEREÇO POSTAL (CEP) NO JARDIM IPÊ.
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2014
Última Ação: REQUERIMENTO APROVADO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA GERAL.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 18/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAR REQUERIMENTO, AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DAS CRECHES MUNICIPAIS, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM SER ATENDIDAS, A SABER:
A) QUAL A FAIXA ETÁRIA DAS CRIANÇAS;
B) QUAL O PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS FAMÍLIAS OU MÃES DAS CRIANÇAS E;
C) QUANTAS CRIANÇAS ATENDIDAS NO MUNICÍPIO E QUAL O PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS FAMÍLIAS OU MÃES DAS CRIANÇAS ATENDIDAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Protocolo: 1340/2014, Data Protocolo:
04/11/2014 -
Horário: 13:23:14
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 19/2014 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAR REQUERIMENTO, AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS JUNTO A SANEAGO PARA VIABILIZAR A REDUÇÃO DO VALOR DE TAXA DE ÁGUA E ESGOTO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Protocolo: 1341/2014, Data Protocolo:
04/11/2014 -
Horário: 13:25:53
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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SUB 2/2014 - Substitutivo
Ementa: ACRESCENTA §3º AO ART.143 E MODIFICA O ARTIGO 144 DA LEI Nº. 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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SUB 17/2014 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 004/2009 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Protocolo: 871/2014, Data Protocolo:
09/04/2014 -
Horário: 13:29:34
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PAR 5/2014 - Parecer
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 201/14 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 683/2014, Data Protocolo:
12/02/2014 -
Horário: 12:14:09
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 201 de 2014
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Antônio Faleiro Filho
Texto Original
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