Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 39 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2014
Número
39
Data de Apresentação
03/09/2014
Número do Protocolo
1149
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER AO PLO SUBSTITUTIVO 02 AO PLO 048/14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Indexação
Observação