Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2014
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 1342
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, A CRECHE NOTURNA. - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2014
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 1344
Turno: -
Texto original
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CRIA RESERVA DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS E FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 202 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N.° 004/2009, DE 30.12.2009, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2014
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 1368
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR TEN. CEL. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. TEN. CEL. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA.
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Não há resultado |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2014
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 1382
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR AILTO RODRIGUES DA COSTA.
- CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. AILTO RODRIGUES DA COSTA
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Não há resultado |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2014
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 1383
Turno: -
Texto original
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COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. CRISTINO BARBOSA DE ALMEIDA - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2014
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 1387
Turno: -
Texto original
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COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR GENILSON MENDES RIBEIRO. - COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. GENILSON MENDES RIBEIRO
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Não há resultado |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2014
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 1386
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA DIVAMAR FERNANDES DE SOUZA REIS. - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A SRA. DIVAMAR FERNANDES DE SOUZA REIS
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Não há resultado |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2014
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 1385
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR WELLINGTON CAMPELO DOS SANTOS. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. WELLINGTON CAMPELO DOS SANTOS
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Não há resultado |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2014
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 1384
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR WILSON DE JESUS. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. WILSON DE JESUS
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Não há resultado |
11 |
Requerimento nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 1340
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHAR REQUERIMENTO, AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DAS CRECHES MUNICIPAIS, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM SER ATENDIDAS, A SABER:
A) QUAL A FAIXA ETÁRIA DAS CRIANÇAS; B) QUAL O PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS FAMÍLIAS OU MÃES DAS CRIANÇAS E; C) QUANTAS CRIANÇAS ATENDIDAS NO MUNICÍPIO E QUAL O PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS FAMÍLIAS OU MÃES DAS CRIANÇAS ATENDIDAS. - |
Aprovado(a) |
12 |
Requerimento nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 1341
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHAR REQUERIMENTO, AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS JUNTO A SANEAGO PARA VIABILIZAR A REDUÇÃO DO VALOR DE TAXA DE ÁGUA E ESGOTO. - |
Rejeitado(a) |
13 |
Indicação nº 415 de 2014
Processo: -
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAZER ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA 64 NO SETOR PARQUE LAGO. - |
Aprovado(a) |
14 |
Indicação nº 420 de 2014
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 1348
Turno: -
Texto original
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FAZER A PLANTAÇÃO DA GRAMA NO ESTÁDIO DIOGÃO. - |
Aprovado(a) |
15 |
Indicação nº 413 de 2014
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
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FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 21 NO SETOR NORDESTE. - |
Aprovado(a) |
16 |
Indicação nº 414 de 2014
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 1345
Turno: -
Texto original
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FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA FERROVIÁRIA “E” NO SETOR NORDESTE. - |
Aprovado(a) |
17 |
Indicação nº 419 de 2014
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 1347
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO-LHE UMA PINTURA GERAL NO ESTÁDIO DIOGÃO.
- |
Aprovado(a) |
18 |
Indicação nº 421 de 2014
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 1349
Turno: -
Texto original
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FAZER UMA LIMPEZA GERAL DENTRO DO ESTÁDIO DIOGÃO.
- |
Aprovado(a) |
19 |
Indicação nº 417 de 2014
Processo: -
Autor: Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito)
Protocolo: 1370
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N° 417/2014 ACADEMIA DE ATIVIDADE FÍSICA AO AR LIVRE. - |
Aprovado(a) |
20 |
Indicação nº 418 de 2014
Processo: -
Autor: Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito)
Protocolo: 1369
Turno: -
Texto original
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REVITALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL. - INDICAÇÃO N°418/214 REVITALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL
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Aprovado(a) |
21 |
Indicação nº 422 de 2014
Processo: -
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Protocolo: 1388
Turno: -
Texto original
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QUEBRA-MOLAS NA AV. FERROVIÁRIA D. - |
Aprovado(a) |
22 |
Indicação nº 394 de 2014
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ``O´´ DO PARQUE UNIÃO. - |
Aprovado(a) |
23 |
Indicação nº 410 de 2014
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 1352
Turno: -
Texto original
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VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 11 A, DO JARDIM BELA VISTA. - |
Não há resultado |
24 |
Indicação nº 411 de 2014
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 1364
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA 11 A, DO JARDIM BELA - |
Não há resultado |
25 |
Indicação nº 412 de 2014
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 1358
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA 12, DO JARDIM BELA VISTA - |
Não há resultado |