1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2014
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 1342
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, A CRECHE NOTURNA.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2014
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 1344
|
CRIA RESERVA DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS E FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 202 de 2014
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
|
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N.° 004/2009, DE 30.12.2009, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2014
Autor: Nélio Marques de Almeida
Número de Protocolo: 1368
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR TEN. CEL. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. TEN. CEL. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2014
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 1382
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR AILTO RODRIGUES DA COSTA.
Obs.: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. AILTO RODRIGUES DA COSTA
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2014
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 1383
|
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. CRISTINO BARBOSA DE ALMEIDA
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2014
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 1387
|
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR GENILSON MENDES RIBEIRO.
Obs.: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. GENILSON MENDES RIBEIRO
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2014
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 1386
|
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA DIVAMAR FERNANDES DE SOUZA REIS.
Obs.: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A SRA. DIVAMAR FERNANDES DE SOUZA REIS
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2014
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 1385
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR WELLINGTON CAMPELO DOS SANTOS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. WELLINGTON CAMPELO DOS SANTOS
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2014
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 1384
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR WILSON DE JESUS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. WILSON DE JESUS
|
Matéria não votada
|
11 - Requerimento nº 18 de 2014
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 1340
|
ENCAMINHAR REQUERIMENTO, AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DAS CRECHES MUNICIPAIS, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM SER ATENDIDAS, A SABER:
A) QUAL A FAIXA ETÁRIA DAS CRIANÇAS;
B) QUAL O PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS FAMÍLIAS OU MÃES DAS CRIANÇAS E;
C) QUANTAS CRIANÇAS ATENDIDAS NO MUNICÍPIO E QUAL O PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS FAMÍLIAS OU MÃES DAS CRIANÇAS ATENDIDAS.
|
Aprovado(a)
|
12 - Requerimento nº 19 de 2014
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 1341
|
ENCAMINHAR REQUERIMENTO, AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS JUNTO A SANEAGO PARA VIABILIZAR A REDUÇÃO DO VALOR DE TAXA DE ÁGUA E ESGOTO.
|
Rejeitado(a)
|
13 - Indicação nº 415 de 2014
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
|
FAZER ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA 64 NO SETOR PARQUE LAGO.
|
Aprovado(a)
|
14 - Indicação nº 420 de 2014
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1348
|
FAZER A PLANTAÇÃO DA GRAMA NO ESTÁDIO DIOGÃO.
|
Aprovado(a)
|
15 - Indicação nº 413 de 2014
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1346
|
FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 21 NO SETOR NORDESTE.
|
Aprovado(a)
|
16 - Indicação nº 414 de 2014
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1345
|
FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA FERROVIÁRIA “E” NO SETOR NORDESTE.
|
Aprovado(a)
|
17 - Indicação nº 419 de 2014
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1347
|
SOLICITANDO-LHE UMA PINTURA GERAL NO ESTÁDIO DIOGÃO.
|
Aprovado(a)
|
18 - Indicação nº 421 de 2014
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1349
|
FAZER UMA LIMPEZA GERAL DENTRO DO ESTÁDIO DIOGÃO.
|
Aprovado(a)
|
19 - Indicação nº 417 de 2014
Autor: Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito)
Número de Protocolo: 1370
|
INDICAÇÃO N° 417/2014 ACADEMIA DE ATIVIDADE FÍSICA AO AR LIVRE.
|
Aprovado(a)
|
20 - Indicação nº 418 de 2014
Autor: Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito)
Número de Protocolo: 1369
|
REVITALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL.
Obs.: INDICAÇÃO N°418/214 REVITALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL
|
Aprovado(a)
|
21 - Indicação nº 422 de 2014
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Número de Protocolo: 1388
|
QUEBRA-MOLAS NA AV. FERROVIÁRIA D.
|
Aprovado(a)
|
22 - Indicação nº 394 de 2014
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
|
SOLICITANDO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ``O´´ DO PARQUE UNIÃO.
|
Aprovado(a)
|
23 - Indicação nº 410 de 2014
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 1352
|
VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 11 A, DO JARDIM BELA VISTA.
|
Matéria não votada
|
24 - Indicação nº 411 de 2014
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 1364
|
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA 11 A, DO JARDIM BELA
|
Matéria não votada
|
25 - Indicação nº 412 de 2014
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 1358
|
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA 12, DO JARDIM BELA VISTA
|
Matéria não votada
|
