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INSTITUI O ABONO DE PONTO ANUAL NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO DE RECONHECIMENTO MUNICIPAL "EMPRESA AMIGA DO ATLETA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS MÓRBIDAS MASCULINAS.

68-13 - CRIA O SELO MUNICIPAL "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS

FICA INSTITUÍDO O DIA 06 DE JANEIRO COMO O DIA DO MOTOTAXISTA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CITAÇÃO DO NOME DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E DEMAIS ATOS PERTINENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR OCASIÃO SUA PUBLICAÇÃO.

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE HEVILLY DAYZE MACHADO LIMA, O PSF 15 NO SETOR VILA CAROLINA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE CENTRO DE ARTES UNIFICADO OLINDA ROCHA LOBO, O CENTRO DE ARTES UNIFICADO DO PARQUE LAGO, NESTE MUNICÍPIO.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTOS DE RECEITAS MEDICAS E ODONTOLÓGICAS DE FORMA LEGÍVEL, DIGITADAS, DATILOGRAFADAS OU MANUSCRITAS EM LETRA DE IMPRENSA (FORMA).

CRIA O SELO "EMPRESA INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PASSE LIVRE AO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/05 – CÓDIGO DE POSTURAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORMOSA - CDL.

“SUPRIME OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2009, DE 4 DE MARÇO DE 2009.”

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE DE GÊNERO E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/08 - REGIMENTO INTERNO.

MODIFICA OS ARTIGOS 129 E 195 DA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

ALTERA DISPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 219 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

MODIFICA O ART. 37, O § 2° DO ART. 40 E §4° DO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO.

REQUER AO SENHOR IRON PEREIRA DA MOTA, PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO EM GRÁFICA DA CARTILHA DA CÂMARA DE VEREADORES, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO DEPUTADO FEDERAL, PEDRO CHAVES, JUNTO AO DNIT, A DUPLICAÇÃO DA BR 020 DE FORMOSA AO DISTRITO DO BEZERRA.

REQUER AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL THIAGO PEIXOTO, APOIO JUNTO A DNIT OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO DAS ESTRADAS FEDERAIS A FIM DE QUE ILUMINE O PERÍMETRO URBANO DA BR 020 QUE PASSA POR FORMOSA, DE SANTA RITA ATÉ O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS COM URGÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDEB: A) RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM SALÁRIO E PAGAMENTOS COM RECURSO DO FUNDEB, CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO E VALORES RECEBIDOS NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2013; B) RELAÇÃO DE TODOS OS REPASSES OCORRIDOS ATÉ A PRESENTE DATA DO ANO CORRENTE; C) RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM PARTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO, CONSTANDO NOME, CARGO/FUNÇÃO, DENTRO DA ESFERA MUNICIPAL; D) RELAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM COM O FUNDEB.  AS INFORMAÇÕES ORA SOLICITADAS SÃO DE INTERESSE PÚBLICO, JÁ INFORMANDO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - SINPREFOR, TAMBÉM NECESSITAM DA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS ACIMA CITADOS.

REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO SOBRE APLICAÇÃO DA LEI 154/03-SMG, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O PREÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE AO MUNICÍPIO FEITO PELA CELG, COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI N.° 141/02 – SMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES AOS CONTRATOS DE IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA: A) RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS, ENDEREÇO, FINALIDADE, VALOR PAGO MENSALMENTE, ÚLTIMO IPTU PAGO E NOME DO LOCATÁRIO COM IDENTIDADE;

INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES A CONTRATO COM A EMPRESA SANEAGO.

INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE FORMOSA (DAIF).

INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA ANAPOLINA.

INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES A EMPRESA CELG.

INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE FORMOSA.

INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES AOS CONTRATOS DE VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES AO CADASTRO DE FAMÍLIAS INSCRITAS PARA AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES.

INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES AOS CONTRATOS DE VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA.

INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE A UNIDADE DE MONITORAMENTO MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE CONTRATOS ENTRE COOPERATIVAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA.

INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE OS CONTRATOS DOS ADVOGADOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA.

INFORMAÇÕES COMPLETAS DE EXTRATO BANCÁRIO DETALHADO EM SUA FORMA ORIGINAL, DAS CONTAS CORRENTES CÂMARA MUNICIPAL.

INFORMAÇÕES COMPLETAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.

INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES A CONTRATOS EXISTENTES ENTRE PREFEITURA E RÁDIOS.

CUMPRA A LEI Nº. 420/2010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010

CÓPIA DO CONTRATO DE TRANSFERENCIA E CONCESSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA JUNTO A PREFEITURA E SANEAGO

INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES A CONTRATOS EXISTENTES ENTRE PREFEITURA E MÍDIA IMPRESSA (JORNAIS E REVISTAS).

INFORMAÇÕES COMPLETAS DE DOCUMENTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.