Projeto de Resolução nº 1 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2013
Número
1
Data de Apresentação
04/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“SUPRIME OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2009, DE 4 DE MARÇO DE 2009.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada