Requerimento nº 10 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
10
Data de Apresentação
04/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS COM URGÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDEB:
A) RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM SALÁRIO E PAGAMENTOS COM RECURSO DO FUNDEB, CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO E VALORES RECEBIDOS NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2013;
B) RELAÇÃO DE TODOS OS REPASSES OCORRIDOS ATÉ A PRESENTE DATA DO ANO CORRENTE;
C) RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM PARTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO, CONSTANDO NOME, CARGO/FUNÇÃO, DENTRO DA ESFERA MUNICIPAL;
D) RELAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM COM O FUNDEB.
AS INFORMAÇÕES ORA SOLICITADAS SÃO DE INTERESSE PÚBLICO, JÁ INFORMANDO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - SINPREFOR, TAMBÉM NECESSITAM DA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS ACIMA CITADOS.
A) RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM SALÁRIO E PAGAMENTOS COM RECURSO DO FUNDEB, CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO E VALORES RECEBIDOS NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2013;
B) RELAÇÃO DE TODOS OS REPASSES OCORRIDOS ATÉ A PRESENTE DATA DO ANO CORRENTE;
C) RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM PARTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO, CONSTANDO NOME, CARGO/FUNÇÃO, DENTRO DA ESFERA MUNICIPAL;
D) RELAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM COM O FUNDEB.
AS INFORMAÇÕES ORA SOLICITADAS SÃO DE INTERESSE PÚBLICO, JÁ INFORMANDO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - SINPREFOR, TAMBÉM NECESSITAM DA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS ACIMA CITADOS.
Indexação
Observação