Lei Ordinária nº 468, de 29 de julho de 2011

NÍVEL

CATEGORIA FUNCIONAL

CARGO

QUANTITATIVO

Superior

Analista Legislativo

Assistente Jurídico

01

Superior

Analista Legislativo II

Bibliotecário

01

Médio

Assistente Legislativo

Assistente Administrativo

06

Médio

Assistente Legislativo II

Técnico em Informática

01

Fundamental

Agente Legislativo

Auxiliar Administrativo

14

NÍVEL

CARGO

CLASSE

QUANTITATIVO

Médio

Chefe do Controle Interno

01

Chefe do Departamento de Recursos Humanos

01

Assessor de Imprensa

01

Chefe de Compras

01

Chefe de Gabinete

17

Assessor Parlamentar

17

Assessor da Presidência

01

Assessor da Mesa Diretora

01

Chefe da Ouvidoria

01

Fundamental

Motorista

01

NÍVEL

CATEGORIA FUNCIONAL

CARGO

PRÉ-REQUISITOS

Superior

Analista Legislativo

Assistente Jurídico

- Formação Superior em Direito e devidamente inscrito na OAB;

- Conhecimento das funções da Câmara Municipal;

- Ser aprovado em concurso público.

Descrição Sumária das Atividades:

- Assessorar no desenvolvimento e no andamento dos trabalhos parlamentares e legislativos relacionados com as reuniões das Comissões Técnicas e com as sessões do Plenário;

- Assessorar a mesa na direção das reuniões das Comissões Técnicas e na direção dos trabalhos do Plenário;

- Assessorar as ações de apoio técnico e operacional para o funcionamento das atividades parlamentares, em especial, para o completo desenvolvimento do processo legislativo;

- Prestar a assessoria jurídica de que a Câmara necessitar no âmbito interno;

- Acompanhar todas as sessões da Câmara;

- Realizar outras atividades correlatas.

NÍVEL

CATEGORIA FUNCIONAL

CARGO

PRÉ-REQUISITOS

Superior

Analista Legislativo

Bibliotecário

- Graduação em Biblioteconomia;

- Registro em Conselho Regional de Biblioteconomia;

- Domínio de editor de texto, planilhas eletrônicas e navegadores de internet;

- Ser aprovado em concurso público.

Descrição Sumária das Atividades:

- Formular e implementar políticas para o desenvolvimento de serviços da biblioteca;

- Promover programas de leitura;

- Promover treinamento da equipe da biblioteca;

- Orientar o usuário para leitura e pesquisa;

- Processar o acervo, através de técnicas biblioteconômicas;

- Realizar estatísticas dos serviços da biblioteca;

- Oferecer orientação sobre o funcionamento da biblioteca;

- Prestar atendimento aos usuários;

- Executar a política de seleção e aquisição de acervo;

- Efetuar parcerias com organismos relacionados à educação e áreas afins;

- Orientar os usuários na normalização de trabalhos;

- Restaurar o acervo e zelar por sua conservação;

- Realizar outras atividades correlatas com a função.

NÍVEL

CATEGORIA FUNCIONAL

CARGO

PRÉ-REQUISITOS

Médio

Assistente Legislativo

Assistente Administrativo

- Formação de nível médio e noções de informática;

- Conhecimento das funções da Câmara Municipal;

- Ser aprovado em concurso público.

Descrição Sumária das Atividades:

- Realizar tarefas administrativas auxiliares, sob a supervisão da chefia imediata, inclusive relacionadas com os trabalhos parlamentares e legislativos;

- Classificar, registrar e arquivar documentos e outros papéis, providenciando os livros e as pastas necessárias;

- Operar equipamentos de reprodução e transmissão de documentos em geral; 

- Executar tarefas administrativas auxiliares nas áreas de protocolo, arquivo, orçamento e finanças, pessoal, material e patrimônio, organização e método, coleta, classificação e registro de dados, compreendendo também a recepção e transmissão de mensagens e correspondências;

- Digitar todos os trabalhos recomendados, inclusive relacionadas com os trabalhos parlamentares e legislativos;

- Executar tarefas diversas relacionadas com o serviço de utilização, guarda e conservação do acervo bibliográfico da Câmara Municipal, com noções de biblioteconomia, arquivo e administração;

 - Executar serviços envolvendo atividades de atendimento ao público em geral;

 - Prestar outros serviços afins para atender às necessidades administrativas.

NÍVEL

CATEGORIA FUNCIONAL

CARGO

PRÉ-REQUISITOS

Médio

Assistente Legislativo II

Técnico em Informática

- Formação de nível médio e profissionalizante em informática;

- Ser aprovado em concurso público.

Descrição Sumária das Atribuições:

- Elaborar programas de computador, conforme definição do analista de informática;

- Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização;

- Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias etc;

- Operar equipamentos de processamento automatizados de dados, mantendo ativa toda a malha de dispositivos conectados;

- Interpretar as mensagens exibidas no monitor, adotando as medidas necessárias;

- Notificar e informar aos usuários do sistema ou ao analista de informática, sobre qualquer falha ocorrida;

- Executar e controlar os serviços de processamento de dados nos equipamentos que opera;

- Executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes;

- Administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação;

- Executar o controle dos fluxos de atividades, preparação e acompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionamento de redes de computadores;

- Participar de programa de treinamento, quando convocado;

- Controlar e zelar pela correta utilização dos equipamentos;

- Ministrar treinamento em área de seu conhecimento;

- Auxiliar na execução de planos de manutenção, dos equipamentos, dos programas, das redes de computadores e dos sistemas operacionais;

- Elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a operação e manutenção das redes de computadores;

- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

NÍVEL

CATEGORIA FUNCIONAL

CARGO

PRÉ-REQUISITOS

Fundamental

Agente Legislativo

Auxiliar Administrativo

- Formação de nível básico;

- Conhecimento das funções da Câmara Municipal;

- Ser aprovado em concurso público.

Descrição Sumária das Atividades:

- Executar serviços gerais envolvendo atividades de portaria, vigilância, conservação e reparo, limpeza, copa e cozinha, jardinagem e deslocamento de móveis e equipamentos;

- Atividades envolvendo serviços externos como entrega de documentos, cópias reprográficas e outros serviços afins para atender às necessidades administrativas;

- Executar serviços envolvendo atividades de atendimento ao público em geral;

- Prestar outros serviços afins para atender às necessidades administrativas.

NÍVEL

CARGO

PRÉ-REQUISITOS

Médio

Chefe do Controle Interno

- Formação de nível médio ou respeitada a condição do atual ocupante;

- Ser nomeado pelo Presidente.

Descrição Sumária das Atribuições:

- O acompanhamento da execução do orçamento da Câmara Municipal e dos contratos e atos jurídicos análogos;
- A verificação da regularidade e contabilização dos atos que resultem na arrecadação de receitas e na realização de despesas;

- A verificação da regularidade e contabilização de outros atos dos quais resultem nascimento ou extinção de direitos e obrigações;

- A verificação e registro da fidelidade dos agentes da administração e de responsáveis por bens e valores públicos;

- Zelar pela qualidade e pela autonomia do sistema de controle interno;

- Emitir, periodicamente, relatório baseado nas informações prestadas pelos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo;

- Cientificar o Presidente da Câmara Municipal, em caso de ilegalidade ou irregularidade constatadas, propondo medidas corretivas;

- Exercer o controle das operações de crédito, pagamentos e afins da Câmara Municipal;
- Exercer os controles internos em toda a Câmara Municipal, principalmente em relação:
a) ao controle da aquisição e consumo de combustíveis e lubrificantes;

b) ao controle dos bens patrimoniais em nome da Câmara Municipal;

c) ao controle dos atos de concessões de aposentadorias e pensões aos servidores da Câmara e seus dependentes;

d) ao controle das obras, serviços e compras de materiais diversos, veículos, máquinas e equipamentos pelo Poder Legislativo Municipal;

e) ao controle da concessão de diárias;

f) cumprimento da legislação federal, estadual e municipal que regem a administração pública municipal, em especial a Lei Federal nº 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal;

- Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;

- Exercer outras atividades inerentes à sua finalidade.

NÍVEL

CARGO

PRÉ-REQUISITOS

Médio

Chefe do Departamento de Recursos Humanos

- Visão generalista do Departamento de Recursos Humanos;

- Segundo grau completo e curso profissionalizante condizente com a área de atuação de no mínimo 80 horas;

- Experiência profissional anterior no setor de RH;

- Experiência em Departamento Pessoal (conhecimento de legislação);

- Ser nomeado pelo Presidente.

Descrição Sumária das Atribuições:

- Dar suporte às atividades contábeis relacionadas aos recursos humanos;

- Monitorar os prontuários dos funcionários;

- Administrar benefícios;

- Confeccionar e conferir a folha de pagamento;

- Levantar as necessidades de treinamento;

- Preparar relatórios e planilhas;

- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

NÍVEL

CARGO

PRÉ-REQUISITOS

Médio

Assessor de Imprensa

- Formação de nível médio;

- Excelente redação em português;

- Boa rede de contatos na mídia;

- Domínio de editor de texto, planilhas eletrônicas e navegadores de internet;

- Ser nomeado pelo Presidente.

Descrição Sumária das Atribuições:

- Atender consultas da imprensa;

- Intermediar os contatos da imprensa com as diversas unidades da Câmara Municipal de Formosa;

- Divulgar notas à imprensa;

- Elaborar resenha de imprensa municipal das principais matérias veiculadas na mídia;

- Coordenar a cobertura de imprensa em eventos promovidos pela Câmara Municipal de Formosa.

NÍVEL

CARGO

PRÉ-REQUISITOS

Médio

Chefe de Gabinete

- Formação de nível médio;

- Ser nomeado pelo Presidente.

Descrição Sumária das Atribuições:

- Assessorar diretamente o Parlamentar;

- Supervisionar as atividades do Gabinete Parlamentar;

- Controlar arquivo de cópias de documentos oficiais, de peças legislativas e de correspondências do Gabinete;

- Executar serviços auxiliares, especialmente na expedição de correspondências do Parlamentar;

- Outras atividades correlatas.

NÍVEL

CARGO

PRÉ-REQUISITOS

Médio

Assessor Parlamentar

- Formação de nível médio;

- Ser nomeado pelo Presidente.

Descrição Sumária das Atribuições:

- Assessorar diretamente o Parlamentar;

- Exercer atividades de atendimento ao público, anotação de recados, compromisso, além de cuidar de toda a agenda do Gabinete Parlamentar;

- Arquivar documentos e outros papéis;

- Auxiliar o Chefe de Gabinete, quando se fizer necessário;

- Digitar documentos quando solicitado pela Chefia;

- Verificar informações de expediente interno;

- Outras atividades correlatas.

NÍVEL

CARGO

PRÉ-REQUISITOS

Médio

Chefe do Departamento de Compras

- Formação de nível médio;

- Ser nomeado pelo Presidente.

Descrição Sumária das Atribuições:

- Dirigir, orientar e fiscalizar o departamento;

- Examinar, conferir e receber o material adquirido de acordo com as Notas de Empenho;

- Manter contatos com fornecedores, dando uma maior rapidez no andamento do processo;

- Incrementar o desenvolvimento de novas fontes de fornecimento, através de pesquisa e análise de mercado;

- Conferir os documentos de entrada de material, e liberar as Notas Fiscais para pagamento;

- Atender às requisições de materiais dos Gabinetes e Seções da Câmara Municipal;

- Controlar e manter os registros de entrada e saída dos materiais sob sua guarda;

- Realizar o balanço mensal fornecendo dados para a contabilidade;

- Organizar o almoxarifado de forma a garantir o armazenamento adequado, e a segurança dos materiais em estoque;

- Fazer ocorrência de mercadorias entregues em desacordo com o empenho;

- Realizar o inventário anual;

- Executar outras atividades inerentes à sua área de competência.

NÍVEL

CARGO

PRÉ-REQUISITOS

Médio

Assessor da Presidência

- Nível médio;

- Ser nomeado pelo Presidente.

Descrição Sumária das Atribuições:

- Cumprir e fazer cumprir as normas regulamentares da Câmara Municipal, coordenando e supervisionando as atividades de apoio desenvolvidas e que estiverem sob sua responsabilidade, desde que indicadas pelo Presidente;

- Dirigir e fiscalizar os serviços administrativos que estiverem sob sua responsabilidade;

- Planejar, coordenar, orientar e controlar o desenvolvimento e o andamento dos trabalhos da Presidência;

- Controlar o arquivo de cópias de documentos oficiais, de peças legislativas e de correspondências da Presidência.

NÍVEL

CARGO

PRÉ-REQUISITOS

Médio

Assessor da Mesa Diretora

- Nível médio;

- Ser nomeado pelo Presidente.

Descrição Sumária das Atribuições:

- Cumprir e fazer cumprir as normas regulamentares da Mesa Diretora, coordenando e supervisionando as atividades de apoio desenvolvidas e que estiverem sob sua responsabilidade;

- Assessorar a Mesa Diretora durante às Sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Formosa;

- Dirigir e fiscalizar os serviços administrativos que estiverem sob sua responsabilidade;

- Planejar, coordenar, orientar e controlar o desenvolvimento e o andamento dos trabalhos da Mesa Diretora;

- Controlar o arquivo de cópias de documentos oficiais, de peças legislativas e de correspondências da Mesa Diretora.

NÍVEL

CARGO

PRÉ-REQUISITOS

Médio

Chefe da Ouvidoria

- Nível médio;

- Ser nomeado pelo Presidente.

Descrição Sumária das Atribuições:

- Receber, analisar e encaminhar aos órgãos competentes às manifestações da sociedade que lhe forem dirigidas;

- Dar prosseguimento às manifestações recebidas;

- Informar o cidadão ou entidade qual o órgão a que deverá dirigir-se, quando manifestações não forem de competência da Ouvidoria Legislativa Municipal;

- Organizar os mecanismos e canais de acesso dos interessados à Ouvidoria;

- Facilitar o amplo acesso do usuário aos serviços da Ouvidoria, simplificando seus procedimentos e orientando os cidadãos sobre os meios de formalização das mensagens a serem encaminhadas à Ouvidoria Legislativa Municipal;

- Auxiliar a Mesa Diretora na tomada de medidas para sanar as violações, as ilegalidades e os abusos constatados;

- Auxiliar a Mesa Diretora na tomada de medidas necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos;

- Acompanhar as manifestações encaminhadas pela sociedade civil à Câmara Municipal;

- Conhecer as opiniões e necessidades da sociedade para sugerir à Câmara Municipal as mudanças por ela aspiradas;

- Auxiliar na divulgação dos trabalhos da Câmara Municipal, dando conhecimento aos cidadãos dos canais de comunicação e dos mecanismos de participação disponíveis.

NÍVEL

CARGO

PRÉ-REQUISITOS

Fundamental

Motorista

- Formação de nível médio e habilitação específica;

- Ser nomeado pelo Presidente.

Descrição Sumária das Atribuições:

- Exercício de função especial de confiança, como a de motorista.

ANALISTA LEGISLATIVO – ASSISTENTE JURÍDICO

PADRÃO

REFERÊNCIA

A

B

C

D

E

F

1

R$ 3.156,37

R$ 3.219,49

R$ 3.282,62

R$ 3.345,75

R$ 3.408,88

R$ 3.472,00

2

R$ 3.819,20

R$ 3.895,59

R$ 3.971,97

R$ 4.048,36

R$ 4.124,74

R$ 4.201,12

3

R$ 4.621,24

R$ 4.713,66

R$ 4.806,09

R$ 4.898,51

R$ 4.990,93

R$ 5.083,36

4

R$ 5.591,70

R$ 5.703,53

R$ 5.815,36

R$ 5.927,20

R$ 6.039,03

R$ 6.150,87

ANALISTA LEGISLATIVO – BIBLIOTECÁRIO

PADRÃO

REFERÊNCIA

A

B

C

D

E

F

1

2.022,93

2.063,39

2.104,66

2.146,75

2.189,68

2.233,48

2

2.456,83

2.505,96

2.556,08

2.607,20

2.659,35

2.712,53

3

2.983,79

3.043,46

3.104,33

3.166,42

3.229,75

3.294,34

4

3.623,78

3.696,25

3.770,18

3.845,58

3.922,49

4.000,94

ASSISTENTE LEGISLATIVO

PADRÃO

REFERÊNCIA

A

B

C

D

E

F

1

R$ 943,06

R$ 961,92

R$ 980,78

R$ 999,64

R$ 1.018,50

R$ 1.037,36

2

R$ 1.141,10

R$ 1.163,92

R$ 1.186,74

R$ 1.209,57

R$ 1.232,39

R$ 1.255,21

3

R$ 1.380,73

R$ 1.408,35

R$ 1.435,96

R$ 1.463,58

R$ 1.491,19

R$ 1.518,80

4

R$ 1.670,68

R$ 1.704,10

R$ 1.737,51

R$ 1.770,93

R$ 1.804,34

R$ 1.837,75

ASSISTENTE LEGISLATIVO – TÉCNICO EM INFORMÁTICA

PADRÃO

REFERÊNCIA

A

B

C

D

E

F

1

1.505,75

1.535,87

1.566,58

1.597,91

1.629,87

1.662,47

2

1.828,72

1.865,29

1.902,60

1.940,65

1.979,46

2.019,05

3

2.220,96

2.265,38

2.310,68

2.356,90

2.404,03

2.452,11

4

2.697,33

2.751,27

2.806,30

2.862,42

2.919,67

2.978,07

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PADRÃO

REFERÊNCIA

A

B

C

D

E

F

1

R$ 651,57

R$ 664,60

R$677,63

R$ 690,66

R$ 703,70

R$ 716,73

2

R$788,40

R$ 804,17

R$ 819,94

R$ 835,70

R$ 851,47

R$ 867,24

3

R$ 953,96

R$ 973,04

R$ 992,12

R$ 1.011,20

R$ 1.030,28

R$ 1.049,36

4

R$ 1.154,30

R$ 1.177,38

R$ 1.200,47

R$ 1.223,55

R$ 1.246,64

R$ 1.269,73