SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 219, de 10 de novembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Gislaine Gonçalves Souto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 932, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Acrescenta novo dispositivo a Lei nº 141/02, que “Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 141, de 30 de dezembro de 2002
Lei Ordinária nº 931, de 07 de novembro de 2023 Ementa: Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 930, de 07 de novembro de 2023 Ementa: Institui no mês de junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 929, de 07 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 928, de 07 de novembro de 2023 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade nos postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em crianças na primeira idade. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 927, de 07 de novembro de 2023 Ementa: Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 99, de 06 de dezembro de 2013
Lei Ordinária nº 926, de 07 de novembro de 2023 Ementa: Denomina de Rua Januário Nunes Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 218, de 06 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Brenda Marques Vieira de Melo do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 925, de 01 de novembro de 2023 Ementa: Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Orgânica do Município nº 1, de 05 de abril de 1990 Altera o(a) Lei Ordinária nº 143, de 02 de maio de 1991 Altera o(a) Lei Ordinária nº 129, de 02 de dezembro de 2002 Altera o(a) Lei Ordinária nº 438, de 30 de março de 2011 Norma correlata Lei Ordinária nº 618, de 24 de setembro de 2012 Norma correlata Lei Ordinária nº 43, de 12 de junho de 2013 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 610, de 29 de dezembro de 2020 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 649, de 06 de agosto de 2021 Norma correlata Lei Ordinária nº 827, de 01 de dezembro de 2022 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 853, de 15 de fevereiro de 2023 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 849, de 15 de fevereiro de 2023 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.045, de 18 de março de 2025
Lei Ordinária nº 924, de 30 de outubro de 2023 Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019 Norma correlata Lei Ordinária nº 922, de 30 de outubro de 2023
Lei Ordinária nº 923, de 30 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a participação dos artistas locais no Conselho Municipal de Cultura de Formosa. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019 Norma correlata Lei Ordinária nº 922, de 30 de outubro de 2023
Lei Ordinária nº 922, de 30 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019 Norma correlata Lei Ordinária nº 924, de 30 de outubro de 2023 Norma correlata Lei Ordinária nº 923, de 30 de outubro de 2023
Lei Ordinária nº 921, de 30 de outubro de 2023 Ementa: Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 920, de 30 de outubro de 2023 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 919, de 30 de outubro de 2023 Ementa: Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 918, de 30 de outubro de 2023 Ementa: Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 917, de 30 de outubro de 2023 Ementa: Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 916, de 30 de outubro de 2023 Ementa: Cria o Programa Horta Solidária no Município de Formosa. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Orgânica do Município nº 1, de 05 de abril de 1990
Lei Ordinária nº 915, de 30 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 217, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Silvio Mendes de Aguiar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 216, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Luciano Rafael da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 215, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Abel Paiva da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 214, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Lindemberg da Silva Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 213, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Wylton Ataídes dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 212, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Sra, Scheyla Rossi de Abreu Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 211, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Sandoval Virginio Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 210, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Maurício Antônio Almeida Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 209, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Rodrigo de Lima Palmeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 208, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Luís Fernando Pires Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 207, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Fábio Santiago Santa Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 206, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Major Christopher Celso Máximo Netto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 205, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antonio Alves de Freitas Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 204, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ronilton Gualberto de Brito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 203, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Gesilda Soares de Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 202, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Lêonidas da Silva Pires. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 201, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Miguel Dias de Sousa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 200, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à 3º Sgt Juliana Domingues de Magalhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 199, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Bruno Regiany Peixoto Pimenta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 198, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Edvaldo Alves de Sousa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 197, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Sérgio Antônio de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 196, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel Carlúcio Coppola Mendes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 195, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a André Henrique Avelar de Sousa, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 194, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Capitão Leandro Gaier Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 193, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Tenente Coronel Luiz Guilherme Vasco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 192, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao General Bda José Júlio Dias Barreto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 191, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Tenente Coronel Art Gerson Vasconcelos Leite. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 190, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Tenente Coronel Luciano Lubiana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 189, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Comandante Rodrigo de Carvalho Minuzzi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 188, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Tc Art Wagner Pyerre Esteves de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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