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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 239, de 19 de dezembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 238, de 19 de dezembro de 2000
Ementa:
CRIA O PRODUZIR MUNICIPAL E AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA AO ESTADO DE GOIÁS, NO TOCANTE AO FINANCIAMENTO CONJUNTO DE INDÚSTRIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GOIÁS - PRODUZIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 237, de 19 de dezembro de 2000
Ementa:
INSTITUI CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL - UFIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 12 de dezembro de 2000
Ementa:
Dá nova redação ao art. 24, da Lei Orgânica Municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 236, de 14 de novembro de 2000
Ementa:
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Formosa – ASSEAF, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 235, de 13 de novembro de 2000
Ementa:
Dá denominação à Escola Pública Municipal localizada no Projeto Vale da Esperança e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 234, de 13 de novembro de 2000
Ementa:
Dá nova redação ao art. 2º e respectivos incisos da Lei nº 252-JP, de 07/10/92 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 453, de 18 de maio de 2011
Lei Ordinária nº 233, de 30 de outubro de 2000
Ementa:
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU, OUTROS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 232, de 30 de outubro de 2000
Ementa:
MODIFICA O ART. 1º, DA LEI N.º 217/2000 - ES, DE 28 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 231, de 20 de setembro de 2000
Ementa:
Dá denominação à rua da cidade de Formosa e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 230, de 31 de agosto de 2000
Ementa:
Cria o Conselho de Alimentação Escolar no Município de Formosa, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 440, de 19 de abril de 2011
Lei Ordinária nº 229, de 24 de agosto de 2000
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - AGETOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 228, de 24 de agosto de 2000
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 227, de 24 de agosto de 2000
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA CONCEDER ISENÇÃO DE I.P.T.U. PARA VIÚVAS-MEEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 226, de 24 de agosto de 2000
Ementa:
CRIA PONTOS DE TÁXIS EM LOCAIS A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 225, de 24 de agosto de 2000
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE GOIÁS, POLÍCIA MILITAR - CIOPS (CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 224, de 24 de agosto de 2000
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal o Lar São Sebastião - Sociedade de São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Promulgada nº 1, de 24 de agosto de 2000
Ementa:
Fixa subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o quadriênio entre 1º de janeiro de 2.001 a 31 de dezembro de 2.004 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 223, de 03 de agosto de 2000
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 222, de 03 de agosto de 2000
Ementa:
Autoriza criação de Escola Municipal e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 221, de 03 de agosto de 2000
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Formosa-GO – ASACSF, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 220, de 28 de junho de 2000
Ementa:
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 219, de 28 de junho de 2000
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 218, de 28 de junho de 2000
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terreno urbano ao Conselho de Desenvolvimento do Nordeste Goiano CONDNE/GO e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 217, de 28 de junho de 2000
Ementa:
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 216, de 28 de junho de 2000
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 215, de 28 de junho de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 214, de 28 de junho de 2000
Ementa:
AUMENTA QUANTITATIVOS E CRIA VAGAS NAS FUNÇÕES A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 213, de 28 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 212, de 28 de junho de 2000
Ementa:
AUTORIZA DESCONTO NOS REPASSES DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 211, de 16 de maio de 2000
Ementa:
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 210, de 16 de maio de 2000
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR NA CIDADE DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 209, de 16 de maio de 2000
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO VI, LETRA "F" DA LEI MUNICIPAL N.º 037/97 - JGP, DE 14 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 2, de 11 de maio de 2000
Ementa:
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público do Poder Legislativo e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 208, de 02 de maio de 2000
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 207, de 02 de maio de 2000
Ementa:
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 206, de 02 de maio de 2000
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 205, de 02 de maio de 2000
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA - SINPREFOR/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 204, de 26 de abril de 2000
Ementa:
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 203, de 26 de abril de 2000
Ementa:
Autoriza a criação de Escola Municipal, dando à mesma nome a seguir identificado, determinando outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 202, de 26 de abril de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 201, de 26 de abril de 2000
Ementa:
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 200, de 26 de abril de 2000
Ementa:
AUTORIZA USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 199, de 21 de março de 2000
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE DROGARIAS E FARMÁCIAS DE FORMOSA - APDFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 198, de 21 de março de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 197, de 21 de março de 2000
Ementa:
AUMENTA QUANTITATIVOS E CRIA VAGAS NAS FUNÇÕES A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 196, de 21 de março de 2000
Ementa:
Dispõe sobre Emenda Modificativa a Lei n° 178/99-JGP, de 01 de outubro de 1.999, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 219, de 19 de dezembro de 2008
Lei Ordinária nº 195, de 21 de março de 2000
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FAZER DAÇÃO EM PAGAMENTO DE ÁREA DE TERRENO URBANO A SEGUIR IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 194, de 21 de março de 2000
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 17 de março de 2000
Ementa:
Dá nova redação ao §4º, do art. 16, da Lei Orgânica Municipal.
Texto Compilado | Texto Original