Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Mérito aos Profissionais de Saúde”, de Formosa.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 2076/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 16:19:24
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 8/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece e define os Projetos, Premiações, Cursos, Concursos e afins da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 1969/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 16:43:14
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual: 1º Secretário - SEC
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 10/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Honra ao Mérito aos Empresários”, de Formosa.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 2211/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 11:56:50
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 11/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Criação da “GALERIA LILÁS” no âmbito do poder legislativo do município de Formosa, estado de Goiás, que consiste em um espaço reservado para Mural de Fotos de Vereadoras Mulheres de todas as legislaturas e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 2216/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 17:57:01
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PRE 12/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica dispositivo da Resolução nº 68, de 22 de setembro de 2021, que “institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Policial Militar Destaque do Ano”, a “Honraria Policial Civil Destaque do Ano” e a “Honraria Bombeiro Militar Destaque do Ano”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2583/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 12:48:33
Autor:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Eliton de Paiva – Com de Paiva
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 13/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica dispositivo da Resolução nº 72, de 16 de dezembro de 2021, que “institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano””.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2588/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 12:52:05
Autor:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PRE 14/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa a “Honraria Policial TécnicoCientífico Destaque do Ano” e a “Honraria Policial Penal Destaque do Ano”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2587/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 12:51:32
Autor:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PEELO 1/2022 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o parágrafo 1º e Revoga o parágrafo 2º do art. 83 da Lei Orgânica do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 1472/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 11:46:42
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 3 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLELO 1/2022 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta §§ 4º a 13 ao art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa e acrescenta o art. 35 ao Ato das Disposições Transitórias dessa lei.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
04/01/2022 -
Horário: 14:02:57
Autor:
Eliton de Paiva – Com de Paiva
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, que apresente cópias dos contratos firmados entre a prefeitura e a(s) empresa(s) responsável(is) pela coleta de lixo, que perduraram nos últimos 3 anos, bem como as notas de empenho/pagamento do referido período, até a presente data.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 2203/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 17:03:56
Autor:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
|
REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, que apresente cópia do contrato de doação da ambulância UTI Móvel, feito pelo Consórcio Parnaíba, para o Distrito Bezerra.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 2227/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 12:15:03
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Eliton de Paiva – Com de Paiva
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
|
REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: requer ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, o detalhamento dos valores arrecadados e repassados pela companhia de energia elétrica aos cofres públicos, a título de Contribuição de Serviço de Iluminação Pública - COSIP, nos anos de 2021 e 2022.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 2310/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 11:21:18
Autor:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
|
SUB 1/2022 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a substituição ao Projeto de lei nº 62/22 IA, de 04 de maio de 2021, que “ Reconhece o risco da atividade ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto e CAC´S (Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores) legalmente constituídas nos termos do inciso IX, do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826/03 e também institui o dia 06 de julho como o dia dos CAC’S no Município.”
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 2095/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 11:40:58
Autor:
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 56 de 2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
VET 24/2022 - Veto
Ementa: Veto PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 28/2022, de autoria do Vereador João Batista Cordeiro Mororo Junior, aprovada pela casa legislativa em 03 de maio de 2022, que “Concede isenção de até 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes que participe do “Programa Apadrinhe uma Rua” e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 1522/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 10:57:35
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
|
|
VET 65/2022 - Veto
Ementa: Veto PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 27/2022, de autoria do Poder Executivo, aprovada pela casa legislativa em 21 de outubro de 2022, com
as alterações através das Emendas Modificativas do Poder Legislativo de n.º (s) 59/22 e 60/22 nos artigos 2º, 4º e 5º que “Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico operacional com a FESURV – Universidade de Rio Verde – UniRV por intermédio da Secretaria de Saúde e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 2514/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 13:57:05
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
|
|
OF 1/2022 - --------------------------------------------------
Ementa: Encaminhamento de projetos de lei nº(s) 08, 09 e 10 em sessão extraordinária.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 783/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 17:04:25
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 2/2022 - --------------------------------------------------
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei n.º 14/2022 - em Sessão Extraordinária.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 1181/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 11:40:50
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2022
Data Anexação: 20 de Maio de 2022
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 3/2022 - --------------------------------------------------
Ementa: Encaminhamento do Ofício n.º 195/2022 de Encaminhamento de Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2022 em sessão ordinária.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 1475/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 11:50:54
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 4/2022 - --------------------------------------------------
Ementa: Encaminhamento do Ofício n.º 194/2022 dos Projetos de Lei n.º (s) 15 ao 23 em Sessão Extraordinária.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 1476/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 11:51:41
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 5/2022 - --------------------------------------------------
Ementa: Ofício n.º 667/2022 de encaminhamento de Veto Parcial referente ao Autógrafo n.º 24/2022, de 17/05/2022
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 1523/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 11:45:25
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Veto nº 24 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 6/2022 - --------------------------------------------------
Ementa: Ofício n.º 260/2022 - Encaminhamento de Projetos de Lei n.º (s) 24, 25 e 26/2022 para apreciação e votação em sessão ordinária referente as diretrizes e alterações orçamentárias
Apresentação: 3 de Setembro de 2022
Protocolo: 1837/2022, Data Protocolo:
03/09/2022 -
Horário: 22:26:06
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022
Data Anexação: 3 de Setembro de 2022
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 7/2022 - --------------------------------------------------
Ementa: Encaminhamento do Ofício n.º 286/2022, de 19/09/22 para sessão extraordinária dos Projetos de Lei Ordinária n.º (s) 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, e 43 de 2022 e Lei Complementar n.º 41/2022
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 2460/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 9:33:58
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 8/2022 - --------------------------------------------------
Ementa: Encaminhamento do Ofício n.º 286-2022 - Gabinete do Prefeito para sessão extraordinária referente aos projetos de Lei n.º (s) 27/2022 ao 42/2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 2461/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 9:34:52
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 9/2022 - --------------------------------------------------
Ementa: Encaminhamento de Ofício n.º 347/2022 para apreciação e votação em sessão extraordinária do Projeto de Lei n.º 44, de 10 de novembro de 2022.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 2513/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 13:51:14
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2022
Data Anexação: 24 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 10/2022 - --------------------------------------------------
Ementa: Ofício n.º 356/2022 - Encaminhamento de Mensagem de Veto Parcial n.º 65/22, de 21/11/22 referente ao Autógrafo n.º 53/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 2519/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 14:37:36
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Veto nº 65 de 2022
Data Anexação: 25 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 11/2022 - --------------------------------------------------
Ementa: Ofício 388.2022 -GAB- CÂMARA - Encaminhamento de PL 45 - 46 - 47 - 48 - 49 e Complementar 50 em sessão extraordinária
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 856/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 9:42:06
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2022
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCAF 1/2022 - Parecer Comissão de Agricultura Familiar e Des.
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 1 1 /22, de autoria do Vereador Joelson Trovão que “Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomentos às Feiras Livres de Produtos Orgânicos no Município de Formosa.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 502/2022, Data Protocolo:
02/03/2022 -
Horário: 14:38:20
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022
Data Anexação: 2 de Março de 2022
Autor(es):
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCD 1/2022 - Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 43/22 VJ, de autoria do Vereador Valdson José, que Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 1136/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 16:02:21
Autor:
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022
Data Anexação: 12 de Maio de 2022
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCD 2/2022 - Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 42/22, de autoria do Vereador VALDSON JOSÉ, que Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1151/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 14:42:02
Autor:
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2022
Data Anexação: 16 de Maio de 2022
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCD 3/2022 - Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 60/22, de autoria do Vereador JOELSON TROVÃO, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 1407/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 16:37:13
Autor:
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCEL 1/2022 - Parecer Comissão de Esporte e Lazer
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 03/22 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 374/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 11:29:11
Autor:
CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCRF 2/2022 - Parecer Comissão de Regularização Fundiária
Ementa: Parecer do Projeto de Lei Ordinária 13/22, de autoria do Poder Executivo, que “ Altera dispositivos
da Lei n.° 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para
Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que específica e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1150/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 14:40:44
Autor:
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022
Data Anexação: 16 de Maio de 2022
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSA 3/2022 - Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: "Dia do Casamento Civil Comunitário"- no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 988/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:38:21
Autor:
CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2022
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Autor(es):
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSA 4/2022 - Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/22, de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 1963/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 11:31:57
Autor:
CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022
Data Anexação: 16 de Setembro de 2022
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSA 5/2022 - Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 64/22 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 1962/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 11:30:02
Autor:
CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Setembro de 2022
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSA 6/2022 - Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: Parecer nº 006/22 CSA
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 2139/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 11:22:10
Autor:
CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2022
Data Anexação: 5 de Outubro de 2022
Autor(es):
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCTP 1/2022 - Parecer Comissão de Trabalho, Previdência e Serv.
Ementa: PARECER Nº 1/22 DA COMISSÃO DE TRABALHO, PREVIDÊNCIA E SERVIÇO PÚBLICO (CTP), DE 20 DE MAIO DE 2022
Projeto de Lei Ordinária nº 031/22 de autoria da Vera. Delegada Fernanda, que “Dispõe sobre a publicação do currículo dos ocupantes de cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo do município de Formosa/GO”.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 1302/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 16:48:11
Autor:
CTP - Comissão de Trabalho, Previdência e Serviço Público
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2022
Data Anexação: 30 de Maio de 2022
Autor(es):
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCTP 3/2022 - Parecer Comissão de Trabalho, Previdência e Serv.
Ementa: PARECER Nº 3/22 DA COMISSÃO DE TRABALHO, PREVIDÊNCIA E SERVIÇO PÚBLICO(CTP), DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Projeto de Lei Ordinária nº 69/22, de autoria do Ver. Valdson Jose da Silva – Valdson José, que “Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque.”.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 1725/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 14:44:45
Autor:
CTP - Comissão de Trabalho, Previdência e Serviço Público
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
Acompanhar Matéria
|