Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 89 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2022
Número
89
Data de Apresentação
09/01/2023
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 20 de Dezembro de 2022 às 14:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 20 de Dezembro de 2022 às 22:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 19 de Dezembro de 2022 às 14:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 89/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução nº 14/22 de autoria do Poder Legislativo.
Indexação
Observação