Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 52 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2022
Número
52
Data de Apresentação
10/11/2022
Número do Protocolo
2407
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 10 de Novembro de 2022 às 09:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 9 de Novembro de 2022 às 16:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 9 de Novembro de 2022 às 15:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 52/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Indexação
Observação