Substitutivo nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
03/10/2022
Número do Protocolo
2095
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a substituição ao Projeto de lei nº 62/22 IA, de 04 de maio de 2021, que “ Reconhece o risco da atividade ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto e CAC´S (Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores) legalmente constituídas nos termos do inciso IX, do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826/03 e também institui o dia 06 de julho como o dia dos CAC’S no Município.”
Indexação
Observação