Pesquisar Matéria Legislativa

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 21/22 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Resolução n° 3/22 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Resolução n° 4/22 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 74/22 de autoria do Poder Legislativo.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO referente ao Projeto de Lei nº 11/22, de autoria do Poder Executivo.

Parecer nº 02/ 22 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 24/22, de autoria do Poder Executivo.

Parecer nº 03/ 22 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 25/22, de autoria do Poder Executivo.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Emenda nº 16/22 de autoria do Poder Legislativo.

PARECER Nº 5/21 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 03 DE JUNHO DE 2022 a emenda modificativa nº 17 Projeto de Lei nº 11/22, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Emenda nº 20/22 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Emenda nº 19/22 de autoria do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.

PARECER Nº 09/ 22 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO referente ao Parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, que julga as contas de governo de 2020 da Prefeitura Municipal de Formosa e dá outras providências.

Parecer nº 001/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 15/22 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer n° 2/22 referente ao Projeto de Lei n° 6/22 de autoria do Poder Legislativo

Parecer nº 003/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 07/22 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer nº 004/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 08/22 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer n° 5/22 referente ao Projeto de Resolução n° 1/22 de autoria do Mesa Diretora

PARECER Nº 6/22 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 3/22, de autoria do Poder Legislativo.

PARECER Nº 7/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 11 FEVEREIRO DE 2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/22, de autoria das Veras. Cátia Rodrigues e Roberta Brito, que “Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de FormosaGO, o “Dia Municipal da VEREADORA.”

PARECER Nº 8/22 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 11/22, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 12/22, de autoria do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 16/22 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/22 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/22 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 27/22 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/22 de autoria do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/22, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 4/22, de autoria do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/22 de autoria do Poder Legislativo.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei nº 2/22, de autoria do Poder Legislativo

PARECER Nº 29/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 02 MAIO DE 2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/22, de autoria do Vereador Nema, que “Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa Goiás.

PARECER Nº 20/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), 2 DE MAIO DE 2022 ao Projeto de Resolução 3/22 João Batista, que Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o“Programa Câmara Universitária-Estágio Visita”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 1/22, de autoria do Poder Legislativo.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 12/22 de autoria do Poder Executivo.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei nº 11/22, de autoria do Poder Executivo.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei nº 13/22, de autoria do Poder Executivo.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente Projeto de Lei Ordinária nº 32/22, de autoria do Poder Legislativo

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente Projeto de Resolução nº 2/22, de autoria do Poder Legislativo

PARECER Nº 30/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 42/22, de autoria Poder Legislativo

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/22, de autoria do Pode Legislativo.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei nº 31/22, de autoria do Poder Legislativo.

PARECER Nº 40/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), 05 DE AGOSTO DE 2022 ao Projeto de Lei de Ordinária nº 63/22, Dispõe sobre: “Programa Apoiar e Acolher: um olhar diferenciado às mães atípicas” no município de Formosa.

41-PARECER Nº 41/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), 05 DE AGOSTO DE 2022 ao Projeto de Lei de Ordinária nº 60/22, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de avisos sonoros no atendimento ás pessoas com deficiência visual”.

PARECER Nº 42/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 18 DE AGOSTO DE 2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 67/22, de autoria do Ver. Hermes Costa, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas, guias de encaminhamento de pacientes na forma digitada e dá outras providências.

PARECER Nº 43/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 18 DE AGOSTO DE 2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/22, de autoria dos Vers. Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Fernanda Martins de Lima -Delegada Fernanda, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, que : “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa”

PARECER nº 44/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 69/22, de autoria do Poder Legislativo.

PARECER Nº 45/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 18 DE AGOSTO DE 2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 71/22, de autoria do Ver. Valdson José, que: “Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Formosa- GO.”

PARECER Nº 46/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 18 DE AGOSTO DE 2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 72/22, de autoria do Vers. Valdson José e João batista , que: “Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme no Município de Formosa.”

PARECER Nº 47/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 18 DE AGOSTO DE 2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 73/22, de autoria do Ver. João Batista , que: “Dispõe sobre a criação do Projeto “Empresa Amiga do CRAS” no Município de Formosa.”