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EME 1/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 2° AO PROJETO DE LEI Nº. 013/17, QUE “INSTITUI O PARTO HUMANIZADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 295/2017, Data Protocolo:
16/02/2017 -
Horário: 10:07:32
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: INDICAÇÃO RECEBIDA EM 01 (UMA) VIA PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Texto Original
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EME 2/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 011/17,QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NO TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA EM 01 (UMA) NA 1.ª SECRETARIA.
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EME 6/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 026/17, QUE INSTITUI BRINQUEDOTECAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Protocolo: 864/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 10:14:40
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EME 7/2017 - Emenda
Ementa: SUPRIME O INCISO V DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 022/17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 869/2017, Data Protocolo:
18/04/2017 -
Horário: 8:18:29
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EME 8/2017 - Emenda
Ementa: SUPRIME O ART. 4° E SEUS PARÁGRAFOS E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 029/17, DE 13 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÕES À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 873/2017, Data Protocolo:
18/04/2017 -
Horário: 8:25:38
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA.
Texto Original
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EME 9/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 6° AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 029/17, DE 13 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÕES À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 874/2017, Data Protocolo:
18/04/2017 -
Horário: 8:26:30
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA.
Texto Original
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EME 10/2017 - Emenda
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO CAPUT DO ARTIGO 3° E A REDAÇÃO DE SEUS INCISOS V E XV E DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 029/17, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÕES À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 875/2017, Data Protocolo:
18/04/2017 -
Horário: 8:28:33
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA.
Texto Original
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EME 12/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA TERMOS AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/05 QUE ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR 001/05 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2017
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EME 13/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/17, QUE ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/05 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Texto Original
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EME 15/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 3° E OS INCISOS I V , V §1°, E O INCISO III §2° DO ARTIGO 3° DO
PROJETO DE LEI Nº 034/17, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO ."
Apresentação: 27 de Junho de 2017
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EME 16/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEINº 036/17, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO ."
Apresentação: 27 de Junho de 2017
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EME 17/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA AO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI N°. 036/2017.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
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EME 19/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO O E ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO DO PROJETO DE LEI Nº 051/17.
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2017
Última Ação: EMENDA APROVADA EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NO AUTÓGRAFO.
Texto Original
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EME 22/2017 - Emenda
Ementa: SUPRIME O ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 2675/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 13:27:51
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EME 23/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 2676/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 13:29:20
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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EME 24/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 2677/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 13:29:53
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EME 25/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 2678/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 13:30:29
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EME 26/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 2679/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 13:32:59
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EME 27/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N.° 042/2017, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 2680/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 13:33:47
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EME 28/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 043/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 2681/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 13:35:29
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EME 29/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O § 4° DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 040/17, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 2698/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 15:23:03
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EME 30/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O INCISO VI DO ARTIGO 5° AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 042/17, QUE "ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 2766/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 14:06:27
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EME 31/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA E ACRESCENTA ALÍNEAS AO INCISO VII DO ARTIFO 7° AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 042/17, QUE "ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNCÍPIO".
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 2765/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 14:04:33
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EME 32/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O INCISO II DP PARÁGRAFO 5°, NO ARTIGO 16° AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 042/17, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 2764/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 13:56:40
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Texto Original
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EME 34/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 31 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 042/17, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO "FICAM CONVALIDADOS OS CONDOMÍNIO SANTA FELICIDADE, CONDOMÍNIO VITORIA, CONDOMÍNIO ASAS DOURADAS, NA CONDIÇÃO DE CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS, SENDO-LHES CONCEDIDA CESSÃO DE USO ESPECIAL EM RELAÇÃO ÀS RUAS E EQUIPAMENTOS URBANOS CONSTRUÍDOS POR SEUS EMPREENDEDORES DENTRO DE SEUS LIMITES.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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EME 35/2017 - Emenda
Ementa: SUPRIME O CAPUT 4° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 042/17, QUE "CASO EXISTA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP NO INTERIOR DOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS, ESTAS DEVERÃO SER ALOCADAS JUNTO À ÁREA VERDE INTERNA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2017
Última Ação: EMENDA A PEDIDO DO AUTOR, AGUARDANDO ARQUIVAMENTO.
Texto Original
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EME 36/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 041-2017, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 2699/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 15:23:57
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EME 37/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 2700/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 15:24:38
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EME 39/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA O INCISO I AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI N.° 042/17, QUE "ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 2763/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 13:51:50
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EME 40/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI N.° 53/17, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Última Ação: EMENDA APROVADA EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NO AUTÓGRAFO.
Texto Original
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EME 41/2017 - Emenda
Ementa: “MODIFICA O ART. 1° E ART. 2° DO PROJETO DE LEI N.° 105/17, QUE DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 2793/2017, Data Protocolo:
21/11/2017 -
Horário: 10:42:22
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EME 42/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 042-ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 109 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EME 44/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA N° 044/17 AO PROJETO DE LEI N° 056/17.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 101/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 101/17 AO PROJETO DE LEI N° 046/2017.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EQUADOR D0 BAIRRO DAS JARDIM AMÉRICAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 18/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 8:22:54
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. INDICAÇÃO APROVADA E ARQUIVADA EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GUATEMALA D0 BAIRRO DAS JARDIM AMÉRICAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 19/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 8:24:08
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. INDICAÇÃO APROVADA E ARQUIVADA EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HONDURAS D0 BAIRRO DAS JARDIM AMÉRICAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 20/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 8:26:10
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. INDICAÇÃO APROVADA E ARQUIVADA EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MEXICO D0 BAIRRO DAS JARDIM AMÉRICAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 21/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 8:26:57
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. INDICAÇÃO APROVADA E ARQUIVADA EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 10, 11, 12 E 13 DO SETOR SUL.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 22/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 8:27:50
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. INDICAÇÃO APROVADA E ARQUIVADA EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIFAINA NO SETOR ABREU.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 23/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 8:28:45
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. INDICAÇÃO APROVADA E ARQUIVADA EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NO FINAL DA AVENIDA CIRCULAR DO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 24/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 8:35:46
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. INDICAÇÃO APROVADA E ARQUIVADA EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 08 DO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 25/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 8:36:35
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. INDICAÇÃO APROVADA E ARQUIVADA EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NO FINAL RUA ARGENTINA DO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 26/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 8:38:23
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. INDICAÇÃO APROVADA E ARQUIVADA EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NO FINAL DA RUA CHILE DO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 27/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 8:39:07
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. INDICAÇÃO APROVADA E ARQUIVADA EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA COLÔMBIA DO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 28/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 8:40:00
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. INDICAÇÃO APROVADA E ARQUIVADA EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ESPERANÇA DO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 29/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 8:40:45
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. INDICAÇÃO APROVADA E ARQUIVADA EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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IND 17/2017 - Indicação
Ementa: REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA (HTTP://WWW.FORMOSA.GO.GOV.BR/) E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DESTE PORTAL.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 83/2017, Data Protocolo:
01/02/2017 -
Horário: 9:44:14
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. INDICAÇÃO APROVADA E ARQUIVADA EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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IND 18/2017 - Indicação
Ementa: EXECUTAR AS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS À LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017, EM ESPECIAL AS EMENDAS N°. 005/2016 E N°. 016/2016 REFERENTES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PARQUE LAGUNA II.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 84/2017, Data Protocolo:
01/02/2017 -
Horário: 9:45:37
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. INDICAÇÃO APROVADA E ARQUIVADA EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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IND 19/2017 - Indicação
Ementa: CONFECCIONAR E DISPONIBILIZAR EXEMPLARES DA CARTILHA DA CÂMARA DE VEREADORES DE FORMOSA CONFORME ANEXO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 86/2017, Data Protocolo:
01/02/2017 -
Horário: 9:48:35
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. INDICAÇÃO APROVADA E ARQUIVADA EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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IND 20/2017 - Indicação
Ementa: CUMPRIR LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 016/14 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 001/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 87/2017, Data Protocolo:
01/02/2017 -
Horário: 9:51:00
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. INDICAÇÃO APROVADA E ARQUIVADA EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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