9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispõe sobre a obrigação de comunicação de indícios ou ocorrência de maus-tratos contra animais por parte de moradores de condomínios e prédios residenciais ao órgão ambiental municipal e as autoridades policiais no âmbito do Município de Formosa, Goiás.

Dispõe sobre a proibição do plantio de qualquer espécie de plantas e árvores em canteiros centrais de avenidas, praças e logradouros públicos sem a devida aprovação das secretarias do Meio Ambiente e Urbanismo e Paisagismo, no âmbito do Município de Formosa GO.

Dispõe sobre a proteção do patrimônio arbóreo urbano no Município de Formosa-GO, proíbe a prática de poda drástica e a supressão irregular de árvores, estabelece critérios técnicos para intervenções relacionadas à rede elétrica.

Sugerindo que tenha atendimento noturno nas UBSs, para atender a população que trabalha durante o dia.

Sugerindo que seja feita pavimentação asfáltica na Via 30 que passa pela chácara 329 até a Rua 01 do Bairro São Benedito trecho de 200 metros.

Sugerindo que todas as UBSs tenham geladeiras para guardarem as vacinas para a população.

Sugerindo que seja feita operação tapa buracos e micro-revestimento asfáltico na Rua 12 esquina com a Rua 4 do bairro Bela Vista.

Sugerindo que seja feita operação tapa buracos e micro-revestimento asfáltico em toda extensão da Avenida Ferroviária E do Setor Nordeste.

sugiro: Que seja realizado serviço de tapa-buraco em toda extensão Rua Vicentina Setor Sul, neste município.

sugiro: A limpeza e manutenção do canteiro central de toda extensão Rua Vicentina, localizada no Setor Sul, no município de Formosa-GO.

Sugiro: A SOLICITAÇÃO DE QUEBRA MOLA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV BROCOTÓ PRÓXIMO AO NÚMERO 116

sugiro: O recapeamento da malha asfáltica em toda a extensão da Avenida Cristalina, localizada no Setor de Chácaras Sul, no município de Formosa-GO, especialmente nas proximidades da Chácara nº 170.

523 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua Virgílio Alves Ferreira, Setor Pampulha.

524 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua Presidente Vargas, Setor Pampulha.

525 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua Cel. Limirio Rosa, Setor Pampulha.

526 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua Jacinto Borba, Setor Pampulha.

527 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua Paracatu, Parque Lago.

realizar operação tapa buracos na 02 quadra 09 no Setor Bosque II.

realizar operação tapa buracos na 03 quadra 16 no Setor Bosque .

realizar reparo dos postes de iluminação Pública na Avenida Dergo em frente ao Studio Movimente-se, no Setor Primavera.

Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Circular, Setor Primavera com Jardim Oliveira.

Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Via 02, Setor de Chácaras Abreu.

Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Rua Olímpio Espindola, Setor Ferroviário.

sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua I, próximo ao nº 124, Setor Nordeste.

sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Via 01, no Setor de Chácaras Abreu.

sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na  Avenida Bernardo Sayão,no Setor Jardim Califórnia.

juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da estrada vicinal da região do Crixazinho, vão do paranã, com a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento ao longo de sua extensão.

juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da estrada vicinal da região do Salobrão, com a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento ao longo de sua extensão.

juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da estrada vicinal da região do Brejão, com a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento ao longo de sua extensão.

juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da estrada de acesso para o Vale da Esperança, com a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento ao longo de sua extensão.

juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da estrada vicinal do Palmeira 3 e 4, com a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento ao longo de sua extensão.

sugerindo o recapeamento asfáltico na Rua 22, localizada no Setor Parque da Colina.

sugerindo a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 12, Parque Lago, nas proximidades do CMEI Helena de Sousa Santos.

sugerindo a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Flamboyant, localizada no Setor Jardim Planalto.

sugerir retirada de entulho na rua 14, lote 03, casa 46, bairro São Benedito.

sugerir retirada de entulho na rua 11, bairro São Benedito.

sugerir restauração do playground no Setor Parque Lago, em frente ao Comercial São José.

criar campanhas de conscientização sobre a importância da economia de energia elétrica no município.

implantar programas de reflorestamento com espécies nativas em áreas degradadas.

realizar gestões no sentido de preencher as carências de professores nas escolas da rede municipal.

criar um programa de combate a escorpiões no município.

efetuar o pagamento do novo Piso Salarial dos professores estipulado pela  Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União.

sugerindo criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e com deficiência , usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

sugerindo a construção de uma casa ou capela velatória municipal na cidade de Formosa.

sugerindo providências imediatas quanto à interrupção da coleta e processamento de exames de sangue no período noturno na UPA.

sugerindo a instalação de uma creche no Distrito do JK para atender a comunidade.

sugerindo levar o carro fumacê para os distritos de JK, Santa Rosa e Bezerra, para ajudar no enfrentamento do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Requeremos, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocada a Senhora Regina Lopes Pereira Alves da Mata , Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026, que dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa.

Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO.

Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e InclusãoUrbana – REURB no Município deFormosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema depontuação e dá outras providências.

29/2026-Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa GO e dá outras providências.

Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa – GO, e dá outras providências.

Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTE SILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa.

Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa.

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás."

Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa