Indicação nº 190 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
190
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
543
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 07:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
implantar programas de reflorestamento com espécies nativas em áreas degradadas.
Indexação
Observação