Indicação nº 327 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
327
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
540
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 19:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugerindo criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e com deficiência , usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).
Indexação
Observação