6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

“Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas que apresentem condições precárias de infraestrutura, e dá outras providências”.

Fica criado o Programa de Abrigamento Provisório de animais em situação de vulnerabilidade, através de convênio com entidades sem fins lucrativos e protetores independentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Prevenção e Movimento nos Bairros no âmbito do Município de Formosa-GO.

Sugerindo que seja reforma nas instalações da Escola Auta Vidal no Setor Nordeste.

Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Setor Nordeste que ainda não têm escrituras.

Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Bairro Dom Bosco que ainda não têm escrituras.

Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Setor Parque da Colina II que ainda não têm escrituras.

Sugerindo que seja feita a reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola Isolada Palmeira II zona rural.

sugiro: - Que seja realizado serviço de tapa-buraco na Avenida Pedro Monteiro Guimarães, nº 320, Setor Ferroviário, neste município.

sugiro: - Que seja realizado serviço de tapa-buraco na Avenida Pedro Monteiro Guimarães, nº 320, Setor Ferroviário, neste município.

sugiro: - Que seja realizado serviço de retirada de entulho e limpeza na Avenida 3, em frente ao nº 92-A, Parque das Laranjeiras, neste município.

sugiro: - Criação do Programa Municipal “Adote uma Praça”, com o objetivo de firmar parcerias entre o Poder Público e empresas, comerciantes e a comunidade para manutenção, conservação e revitalização das praças do município.

511 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da Via 5, Setor de Chácaras do Abreu.

512 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da rua Costa Rica, bairro Jardim América.

513 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da rua Honduras, bairro Jardim América.

514 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da rua Panamá, bairro Jardim América.

a realizar recapeamento asfáltico na Avenida Isper Gebrim entre a Avenida 06 até o Semáforo da Avenida Brasília , Bairro Formosinha.

a fazer ondulação transversal na rua 16 quadra 29 próximo a casa 31 no Bairro Formosinha.

realiza operação tapa buracos na Avenida Senador Coimbra Bueno , em frente ao Batalhão dos Bombeiros , no Jardim Triângulo.

realiza operação tapa buracos na Avenida Maestro do Espírito Santo. ( Av.06) em frente ao CEPI Sérgio Fayad, Bairro Formosinha.

Sugerir troca de lâmpadas em toda extensão da rua 06, Qd: 24 Setor Imperatriz, saída sul, neste Município.

Sugerir que faça adequada limpeza em toda extensão do canteiro e da avenida Artur Bernardes, setor Pampulha, neste Município.

Sugerir seja feito a retirada do restante das árvores cortadas na rua 07, Qd: 24 Setor Imperatriz, saída sul, neste Município.

Sugere a implementação de um sistema on-line que permita ao cidadão acompanhar, em tempo real, a disponibilidade e o estoque de medicamentos na Farmácia Municipal.

Sugere a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua Santa Terezinha, no Setor Nordeste.

Sugere a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida A, no Parque da Colina II.

Sugere a realização de serviços de limpeza e manutenção na Praça Pública do Bela Vista.

sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 15, próximo ao nº 1070, no bairro Formosinha.

sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 02, próximo ao nº 16, Vila Carolina.

sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua P,Qd O, próximo ao nº 07, Parque União.

juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para notificar as empresas prestadoras de serviços de internet e telefonia que mantêm fios soltos, caídos ou sem a devida manutenção nas vias públicas do Município.

juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para instituir Programa Municipal de Empregabilidade e Inclusão Produtiva para Jovens Egressos de Abrigos, com atenção especial aos jovens oriundos de unidades de acolhimento institucional na modalidade Mãe Social, no âmbito do Município de Formosa-GO.

juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para que seja implantado o Programa de Equipes Multidisciplinares Móveis Permanentes de Psicologia nas Escolas Municipais.

juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para instituir o Centro de Capacitação da Mulher do Campo no Município de Formosa-GO.

juntamente com a Secretaria de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para que sejam intensificadas as implementações de programas de saúde materno-infantil abrangentes no município de Formosa-GO.

sugerindo que seja instalado grama sintética, seja feita também a construção de arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de vestiários no Campo do setor Vila Verde.

sugerindo a construção de meio-fio na Rua B do setor Bosque no Dsitrito Bezerra.

sugerindo a operação tapa-buraco em toda a extensão da rua Amaro Juvenal de Almeida no setor Nordeste .

sugerir tapa-buraco na Rua 04, Bairro são Benedito.

sugerir tapa-buraco na rua Olímpio de Melo Álvares, número 38, Jardim California, próximo ao Modelo Alto Center.

sugerir placa de sinalização de quebra-molas na Rodovia GO 116, KM 74, zona rural de Formosa, Fazenda Sacão (Antigo Bar do Mazinho, Santa Leocácia).

sugerindo a substituição das lâmpadas da iluminação pública nas principais vias do Setor Parque Laguna II.

sugerindo a substituição das lâmpadas da iluminação pública nas principais vias do Setor Parque São Francisco.

sugerindo que sejam realizados atendimentos periódicos com médico(a) ginecologista nos Distritos do JK, Bezerra e Santa Rosa.

realizar roçagem e limpeza tanto da área interna, quanto da área externa da Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda.

consertar as grades do sistema de escoamento de água da Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda.

realizar a limpeza da piscina e/ou cobertura da Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda.

realizar conserto das rachaduras nas paredes e nos quadros das salas de aula da Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda.

realizar a troca das portas danificadas na Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda.

sugerindo a execução dos serviços de limpeza, capina e manutenção geral nas dependências do Cemitério Cruz das Almas.

sugerindo uma ambulância permanente na Unidade Básica de Saúde (UBS-07) no Distrito do JK.

sugerindo a construção de uma quadra de esportes com área de lazer anexa, no Distrito do JK.

sugerindo divulgar e promover Campanhas de Conscientização referente ao “MARÇO LILÁS” que aborda sobre a prevenção do Câncer do colo do útero, no Município de Formosa.

sugerindo que seja realizada a limpeza e roçagem do campo de futebol localizado no Bairro Jardim das Américas.

Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.

Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e InclusãoUrbana – REURB no Município deFormosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema depontuação e dá outras providências.

Institui a Corrida do Agro, denominada “AGRO SPRINT’’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.

29/2026-Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa GO e dá outras providências.

Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa – GO, e dá outras providências.

Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTE SILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa.

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a Festa de Santa Rosa - Distrito de Santa Rosa, a ser realizada anualmente entre os dias 20 e 30 de agosto.

Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa.

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás."

Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa