36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Projeto de Lei n.º 46/2025 que "Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências"

Projeto de Lei n.º 47/2025 que "Dispõe sobre desafetação do Praça 05, Praça 06 e parte da Rua 21 do Parque São Francisco de Assis, na forma que especifica e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 56/2025 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 68/2025 que "Dispõe sobre alteração de dispositivo constante na Lei Municipal n.º 793, de 20 de julho de 2022 que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Formosa-GO”, e dá outras providências"

Projeto de Lei n.º 70/2025 que "Dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências".

Concede Título de Cidadão Formosense a Fabiane Bernardes da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Helvio Araújo.

Concede Título de Cidadão Formosense a Josué de Castro Pires.

Concede Título de Cidadã Formosense a Rachel Santana Dourado.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Lorena Gontijo Marmori Mota.

Concede Título de Cidadão Formosense a Valdemir Xavier de Oliveira.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Leonardo Rodrigues Da Costa Martins.

Concede Título de Cidadão Formosense a Rodrigo Lopes De Barros.

143-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jakerson Xavier dos Santos.

144- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Genedir Vicente Benetti Ribas.

145- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Nivando Leal Barros.

146-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Jefte da Silva Borges.

147-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Guilherme Ridolfo Lucio.

148-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alan Dionizio Pessoa.

149-Concede Título de Cidadã Formosense a Srª. Iany Macêdo Troncha.

150- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Fabricio de Oliveira Galvão

171-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wildes Tarley Alves dos Santos.

Concede Título de Cidadão Formosense a André Luis Simão Bridi.

Concede Título de Cidadão Formosense a Mauricio Marques de Figueiredo.

Concede Título de Cidadã Formosense a Cláudia Balbino de Sousa.

Concede Título de Cidadão Formosense a José Pereira de Souza Netto.

Concede Título de Cidadão Formosense a Marcelo Granja.

Concede Título de Cidadão Formosense a Frederico Bianco Micheletto.

Concede Título de Cidadão Formosense a Pedro López da Silveira Martins Ferrari.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Murillo de Sousa Melo.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Danilo Frauzino Pereira.

Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Cleuzimar Lindolpho de Alencar Santos

Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Simone Silva do Nascimento.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Iury Pericks Rodrigues.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Clarismar José Pereira.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Deputado Federal Dr. Zacharias Calil

Concede Título de Cidadão Formosense a Ivan Ornelas

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Nei Carlos Gomes Pereira.

Concede Título de Cidadão Formosense a Jesus Perdigão Rocha

Concede Título de Cidadã Formosense a Dayane Gonçalves Mendes de Souza.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Walter Alves Pereira Filho.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Senador Vanderlan Vieira Cardoso.

Concede Título de Cidadã Formosense a Kenia Alves da Silva.

Concede Título de Cidadã Formosense a Adélia Muniz de Sousa.

Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor WILSON ROBERTO BARBOSA GARCIA

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a WILTON APARECIDO NEVES

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a JOSÉ RICARDO DOS SANTOS SOUSA

99- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr°. Matheus Alves.

100-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr° Wagner Alves Monteiro.

101-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Heloísa Juliana Porto Alves Moreira.

102-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Maíze Cristina Almeida Teixeira.

103-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Auridar Ferreira Ramos Athayde.

160- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr Márcio Domingos Gomes de Brito

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Valdemir Wolschick Freitag.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Floriano Passos Ribeiro.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Hugo de Carvalho Sobrinho.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Cleber Francisco dos Santos.

“Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito JK”.

sugiro: A realização da revitalização da pintura da rotatória situado em frente ao Cemitério cruz das Almas, na esquina com o Anel Viário.

1640 - sugerindo fazer patrolamento e encascalhamento em toda extensão da Região da Boa Esperança, Distrito JK.

1641 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento na Rua Passagem Dois, Bairro Jardim Califórnia.

1642 - sugerindo fazer recapeamento asfáltico, na Rua José Theodolino, Quadra54, Lote24,Bairro Parque Laguna II.

1643 - sugerindo troca de lâmpadas queimadas na Rua I quadra 110 lote20/21 próximo ao novo mercado Rio Vermelho, Setor Paque da Colina I.

realizar operação tapa buracos na Rua Paranã, Setor Nordeste.

realizar operação tapa buracos na Rua São Pedro abaixo do quartel da PM, Setor Nordeste.

Sugere a execução da Lei Ordinária n° 863, de 13 de abril de 2023 que determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais.

Sugere a construção do meio-fio no canteiro central da Avenida A, Quadra 12, no bairro Parque da Colina II.

Sugere a realização da operação tapa-buracos na Avenida C, Quadra 29, no bairro Vila Verde.

viabilizar a Construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Parque Serrano, Setor de Chácaras Abreu.

sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua 24A, Setor Sul.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar Polo de Tecnologia no Município de Formosa-GO, destinado a fomentar inovação, pesquisa e empreendedorismo no setor de tecnologia da informação, comunicação e startups.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de ampliar as vagas de estacionamento na Praça Rui Barbosa, situada em frente à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar Programa Municipal de Incentivos Fiscais para empresas que desejarem implantar Data Centers em Formosa-GO, aumentando a arrecadação municipal.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a manutenção em todos os semáforos da cidade, a fim de reativar o funcionamento dos temporizadores.

juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar operação tapa buracos da Rua 22, no Setor Sul, nas proximidades da empresa Prima Via Veículos.

sugerindo a operação tapa-buracos na Avenida Flamboyant, Quadra 4, no Setor Jardim Planalto.

sugerindo a implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua 33, esquina com a Rua J, no Setor Nordeste.

Sugerir a revitalização e preservação do Marco das Três Nascentes, localizado na Praça Anísio Lobo, e do Marco da Missão Cruls, na Praça Pedro Chaves, em Formosa.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação que seja criado um programa de oficinas de arte, música e dança voltado a crianças e jovens do município, preferencialmente no contraturno escolar, em parceria com escolas e espaços culturais locais.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação que seja realizada uma campanha permanente de conscientização e prevenção às queimadas urbanas, com orientações sobre boas práticas no manejo de resíduos e alternativas sustentáveis de descarte.

solicitar a construção de um quebra-molas no final da Avenida Califórnia, nas proximidades do cruzamento com a Rua Marechal Cândido Rondôn, no Jardim Califórnia nesta referida cidade.

realizar a troca das portas do CMEI Mirtes Chaves .

implantar sistema de drenagem de água nas salas novas do CMEI Mirtes Chaves.

realizar estudo para descobrir causas das infiltrações no CMEI Mirtes Chaves .

trocar os colchonetes do CMEI Mirtes Chaves usados pelas crianças .

realizar uma reforma geral nas instalações do CMEI Mirtes Chaves.

sugerindo fazer manutenção no alambrado da quadra de esportes do Setor Vila Carolina.

sugerindo que seja instalado um redutor de velocidade tipo quebra molas na Rua B, quadra 11, Bairro Jardim Planalto.

sugerindo a construção de uma quadra de esportes com área de lazer anexa, no Distrito do JK.

sugerindo providenciar iluminação pública de natal para o Distrito do JK.

sugerindo a construção de um parquinho infantil com areia na Avenida 02 do Bairro Formosinha.

sugiro: - Troca de lâmpada queimada localizada na Rua João Pereira de Araújo Neto, Setor Nordeste, rua sem saída, no final da Rua 5 do Parque da Colina.

realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua Bandeirinha esquina com a Rua Paranã , Setor Nordeste.

178 - Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Hugo Leandro Ferreira.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Adão Pereira dos Santos,

Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Herbert Maxwell Oliveira do Nascimento.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Thalyson Batista de Andrade.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Siguimar Holanda da Silva.

Concede Título de Cidadão Formosense a Igor Aquino Nogueira de Sá.

Concede Título de Cidadã Formosense a Raquel Silvestre Nunes.

Concede Título de Cidadã Formosense a Rúbia Pizzoni Fernandes.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr.1º Tenente PM Rubens Spindola de Ataídes

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. 2º Sargento Wedely Marques Lopes

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Patrícia Marques.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Osório Pires

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Juraci Nunes da Mata.

Concede Título de Cidadã Formosense ao Sra. Rayanne Cabral de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr 2ºTenente Reinaldo Rodrigues de Alvim.

Concede Título de Cidadã Formosense à Exma. Sra. Michelle Bolsonaro.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Subtenente Paulo Sérgio de Souza.

Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Raquel Muniz de Souza.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Kelly Cristina Ferreira Ramos Martins.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Fábio Mamoru Nakahata.

Concede Título de Cidadã Formosense a Deputada Federal Lêda Borges de Moura.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Guilherme Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Adelson Francisco de Sousa

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr° Lucivaldo Pereira Ramos.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a sra° Jucélia Da Silva Teles.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Celso Ricardo Pessoa.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Arthur Martins Xavier.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Genivon Da Silva Braga.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Gustavo Henrique Monteiro Guimarães.

Concede Título de Cidadã Formosense a Arlindo Penke.

Concede Título de Cidadã Formosense ao Milton Santos da Cruz.

Concede Título de Cidadã Formosense a Samiris Nunes de Andrade.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Ernane Nunes Pereira.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Gustavo Gayer.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marco Aurélio Nascimento.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Weber Mariano de Deus.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Éder Andrade Ribeiro.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Geraldo Francisco de Miranda.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra Andréa Carla Araújo Oliveira Marques.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Adriano Henrique Pinheiro.

Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Deuzélia Souza Santos

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Rodrigo Gomes Xavier

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Maria Helena Spindola de Ataides Sousa.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Edmar Cardoso da Costa.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Constantino Alves Fonseca.

Concede o titulo de Cidadão Formosense ao Sr. André Augusto Cagnoto.

Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor JOAQUIM EUSTAQUIO DA SILVA

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a JAMES DE BARROS SANTOS

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a SAULO BISPO MACIEL

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a WILDE LOPES RORIZ

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr° DR. NELSON LUIS DE MARIA MOREIRA.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. Senhor Senador Wilder Pedro de Morais.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. Senhor Deputado Distrital Thiago de Araújo Macieira Manzoni.

Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Senadora Damares Alves.

Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Fabrisia Campelo dos Santos.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Roberto de Sousa Ataíde

Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Roberto Barbosa Soares.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Natal Deocleciano Shimizu.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. Senhor Deputado Federal Nikolas Ferreira de Oliveira

Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Tatiane Ferraz da Maia Santos.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Tallison Cristhian Mühl

Concede Título de Cidadã Formosense a Ione Magalhães Antonini.

Concede Título de Cidadão Formosense a Jorge Cesar dos Anjos Antonini.

Concede Título de Cidadão Formosense a Enaudi Brignoni.

Concede Título de Cidadão Formosense a Yasser Martins Yassine.

Concede Título de Cidadão Formosense a Elias Costa Almeida.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antonio Victor Dias Filho.

Concede Título de Cidadã Formosense a Denise Sousa Costa Fernandes.

Concede Título de Cidadã Formosense a Nivaldo Junior Fernandes de Lima.

Concede Título de Cidadã Formosense a Kelry Limongi Rangel.

Concede Título de Cidadã Formosense a Marcos Bernardo dos Santos.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Glenio Araújo Melo.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Pedro Ivo de Campos Faria.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ailton Soares dos Santos.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra Maria Verrissimo de Moura Evangelista.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José Pereira de Araújo.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Maria da Penha Rodrigues da Costa Oliveira

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cerlio Facco dos Santos

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Renato de Souza Evangelista

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antônio Alves dos Anjos

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Neílton Paes Barreto

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Juliana Cordeiro Lucena.

Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Márcia Cristina Nunes Barbosa

Concede Título de Cidadã Formosense a Alessandra Ribeiro Gomes.

Concede Título de Cidadão Formosense a Armando Bruno Oliveira Osmarini.

Concede Título de Cidadão Formosense a Felipe da Silva Pereira.

Concede Título de Cidadão Formosense a Mayco Rodrigues da Silva .

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jucilene Gomes da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sandra Ferreira Luzardo.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Izânia Pereira da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wendell Alves da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ítalo Martins Lôbo.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Shinayder Frederico de Melo Almeida.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wesley José de Almeida.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Deputado Federal Sr. Rubens Otoni Gomide.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cláudio Maurício José Thomé.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Yanca Alves de Oliveira.

Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa-GO, o Dia Municipal do Antigomobilista.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO a prática de Antigomobilismo.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Cidadã, que permite ao cidadão denunciar fraudes, atos de corrupção, irregularidades administrativas e outras práticas ilícitas no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.

Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Masters, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do dia na Semana do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa Goiás.

Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio.

Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás.

Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o Município de Formosa-GO a efetuar a compensação de débitos de natureza tributária ou não tributária inscritos ou não em dívida ativa com créditos líquidos e certos, decorrentes de precatórios ou de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), e dá outras providências.