Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
2211
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 09:38 - ICP-Brasil)
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 13:57 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 09:37 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 22:15 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 11:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Herbert Maxwell Oliveira do Nascimento.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada