Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
2371
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 16:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Walter Alves Pereira Filho.
Walter Alves Pereira Filho.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada