Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
77
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
2172
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eder Bernardes da Silva (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 14:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Arthur Martins Xavier.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada