Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
2321
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 16:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
102-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Maíze Cristina Almeida Teixeira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada