Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
2137
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 14:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Pedro Ivo de Campos Faria.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada