Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 89
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 90 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2013
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
|
CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 89 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2013
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O SELO DE EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 88 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2013
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ITIQUIRA. - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 87 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2013
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE ATRAVÉS DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 86 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 85 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA PONTO DE TÁXI EM LOCAL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 84 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA – PAPA/FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 83 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 82 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2013
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 201
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. ANTONIO GOMES RIBEIRO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 81 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2013
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 177
Turno: Primeiro
|
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. CELSO DOS SANTOS BRAGA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 80 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2013
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. EUSTÁQUIO JUVÊNCIO DE LACERDA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 79 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2013
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR MARCO AURÉLIO BASSO DE MATOS AZEVEDO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 78 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2013
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 71
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. THIAGO MELLO PEIXOTO DA SILVEIRA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 77 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2013
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 255
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR MANOEL ROMÃO DA SILVA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 76 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2013
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 202
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. JANDER PAULO DE SOUSA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 75 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2013
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 75
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. VILMAR DA SILVA ROCHA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 74 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2013
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 249
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA TEREZA NUNES DA CRUZ. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 73 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2013
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 247
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR PAULO ANTÔNIO DA SILVA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 72 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2013
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 246
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR EDILSON DE BRITO MARTINS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 71 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2013
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 252
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA LUZIA ANA DE SOUSA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 70 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2013
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 251
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA GLÁUCIA XAVIER DA CRUZ RODRIGUES. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA GLÁUCIA XAVIER DA CRUZ RODRIGUES.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 69 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2013
Processo: -
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 250
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR CLEBERSON ROBERTO SILVA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 68 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2013
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 261
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR AO JOSÉ DE OLIVEIRA BELTRÃO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 67 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2013
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 260
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ANTÔNIO DOS REIS CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 66 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2013
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 258
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 65 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2013
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 266
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR MARINO STEFANI COLPO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 64 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2013
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 265
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR OSORIO ANTONIO DA SILVA. - - CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR OSÓRIO ANTONIO DA SILVA.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 63 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2013
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 263
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 62 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2013
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 285
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR VITOR BATISTA VIEIRA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 61 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2013
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 281
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ALOISIO MOREIRA DOS SANTOS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 60 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2013
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 279
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR MARCOS VIEIRA HENRIQUE. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 59 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2013
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 284
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR MARCONDES BRAULIO DE PAIVA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 58 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2013
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 283
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR VALDO GUALBERTO DE BRITO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 57 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2013
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 280
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR MIRON PAULA BATISTA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2013
Processo: -
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Protocolo: 275
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO FELIX DE MATOS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2013
Processo: -
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Protocolo: 273
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA ROSALINA FERREIRA DE BRITO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2013
Processo: -
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Protocolo: 272
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. FRANCISCO NICÁCIO PEREIRA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2013
Processo: -
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Protocolo: 267
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. ATÍLIA DE SOUSA FERREIRA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2013
Processo: -
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Protocolo: 269
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. EDILSON RODRIGUES FILHO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2013
Processo: -
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Protocolo: 271
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. EVALDO PEREIRA DOS SANTOS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2013
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 209
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE DÁRIO ALVES PAIVA NETO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2013
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 208
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ADRIANO JORGE SOUTO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2013
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 207
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ELSON ALVES DE MELO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2013
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 230
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2013
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 206
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA MADALENA PEREIRA NOGUEIRA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2013
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 205
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR MOISÉS XAVIER DE SALES. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2013
Processo: -
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Protocolo: 242
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR LÁZARO FAGUNDES DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2013
Processo: -
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSÉ TOMÁZ DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2013
Processo: -
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ALAOR UBIRAJARA GUIMARÂES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2013
Processo: -
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ADERBAL JOSÉ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2013
Processo: -
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR DR. JOÃO JACI JOSÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2013
Processo: -
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Protocolo: 232
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. FRANCISCO MENDES GOMES. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2013
Processo: -
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Protocolo: 254
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA MARIA AMÉRICA CORREIA TEIXEIRA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2013
Processo: -
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Protocolo: 231
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SRA. ANA FELIX DE CASTRO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2013
Processo: -
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Protocolo: 224
Turno: Primeiro
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR MARCOS AUGUSTO FALCI GARZON. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2013
Processo: -
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Protocolo: 225
Turno: Primeiro
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. AGUIMAR ALVES DE JESUS FILHO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2013
Processo: -
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Protocolo: 223
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSÉ BRITO DOS SANTOS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2013
Processo: -
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Protocolo: 292
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2013
Processo: -
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Protocolo: 222
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA LUCIANE BISPO TELES. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2013
Processo: -
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Protocolo: 291
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA MARIA PEREIRA BEZERRA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2013
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Protocolo: 239
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA VAILDA DA CONCEIÇÃO PACHECO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2013
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Protocolo: 240
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA JÚNIOR. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2013
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Protocolo: 237
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2013
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Protocolo: 236
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2013
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Protocolo: 235
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR JOVENIR DE SOUZA BRAGA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2013
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Protocolo: 234
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR EDEN RAMOS CORREIA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2013
Processo: -
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Protocolo: 294
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA DAYANA BATISTA DOS SANTOS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2013
Processo: -
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Protocolo: 293
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR VALDIR INUCENTE TELES. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2013
Processo: -
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Protocolo: 296
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR JOÃO RODRIGUES DA COSTA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2013
Processo: -
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Protocolo: 295
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ALMIRO FRANCISCO GOMES. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2013
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 287
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOAQUIM TEIXEIRA DE ARAÚJO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2013
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 233
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENCE AO SENHOR LUIZ HENRIQUE PAIVA SALAZAR. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2013
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 243
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ROCHAEL VAZ DA SILVA JUNIOR. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2013
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 256
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ERNESTO GUIMARÃES ROLLER. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2013
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 244
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA VANESSA PEREIRA DE SOUSA DIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2013
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 241
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR CLEITON ROBERTO SILVA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2013
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 216
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR OSVALDO OTAVIANO DE PAULA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2013
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 217
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES COSTA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2013
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 219
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOAQUIM FILHO ADORNO SANTOS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2013
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 221
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR SALVADOR JOSÉ DA SILVA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2013
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 220
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR GERLAN PEREIRA DA SILVA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2013
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 218
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA CLEIDE NEVES DE MATOS RODRIGUES. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2013
Processo: -
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Protocolo: 229
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. EDSON FERREIRA MOURA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2013
Processo: -
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Protocolo: 228
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. CELSO ANTONIO DE SOUSA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2013
Processo: -
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Protocolo: 227
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSE PAULO MEIRELES. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSÉ PAULO MEIRELES.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2013
Processo: -
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Protocolo: 226
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO SR. ANTONIO PEREIRA DA CRUZ. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2013
Processo: -
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Protocolo: 277
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR.JOSÉ MACHADO LIMA FILHO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2013
Processo: -
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Protocolo: 276
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. VANILSON JOSÉ LOURENÇO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2013
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTO, DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, EM LETRA DE IMPRENSA (FORMA), DIGITADAS, DATILOGRAFADAS OU MANUSCRITAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |