1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2013
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 84
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TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTO, DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, EM LETRA DE IMPRENSA (FORMA), DIGITADAS, DATILOGRAFADAS OU MANUSCRITAS.
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Aprovado(a) por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Número de Protocolo: 276
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. VANILSON JOSÉ LOURENÇO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Número de Protocolo: 277
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR.JOSÉ MACHADO LIMA FILHO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Número de Protocolo: 226
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO SR. ANTONIO PEREIRA DA CRUZ.
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Aprovado(a) por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Número de Protocolo: 227
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSE PAULO MEIRELES.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSÉ PAULO MEIRELES.
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Aprovado(a) por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Número de Protocolo: 228
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. CELSO ANTONIO DE SOUSA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Número de Protocolo: 229
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. EDSON FERREIRA MOURA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 218
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA CLEIDE NEVES DE MATOS RODRIGUES.
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Aprovado(a) por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 220
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR GERLAN PEREIRA DA SILVA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 221
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR SALVADOR JOSÉ DA SILVA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 219
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOAQUIM FILHO ADORNO SANTOS.
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Aprovado(a) por unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 217
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES COSTA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 216
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR OSVALDO OTAVIANO DE PAULA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 241
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR CLEITON ROBERTO SILVA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 244
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA VANESSA PEREIRA DE SOUSA DIAS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 256
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ERNESTO GUIMARÃES ROLLER.
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Aprovado(a) por unanimidade
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 243
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ROCHAEL VAZ DA SILVA JUNIOR.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 233
|
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENCE AO SENHOR LUIZ HENRIQUE PAIVA SALAZAR.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 287
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOAQUIM TEIXEIRA DE ARAÚJO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Número de Protocolo: 295
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ALMIRO FRANCISCO GOMES.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Número de Protocolo: 296
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR JOÃO RODRIGUES DA COSTA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Número de Protocolo: 293
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR VALDIR INUCENTE TELES.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Número de Protocolo: 294
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA DAYANA BATISTA DOS SANTOS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Número de Protocolo: 234
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR EDEN RAMOS CORREIA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Número de Protocolo: 235
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR JOVENIR DE SOUZA BRAGA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Número de Protocolo: 236
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Número de Protocolo: 237
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Número de Protocolo: 240
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA JÚNIOR.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Número de Protocolo: 239
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA VAILDA DA CONCEIÇÃO PACHECO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Número de Protocolo: 291
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA MARIA PEREIRA BEZERRA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Número de Protocolo: 222
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA LUCIANE BISPO TELES.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Número de Protocolo: 292
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Número de Protocolo: 223
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSÉ BRITO DOS SANTOS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Número de Protocolo: 225
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. AGUIMAR ALVES DE JESUS FILHO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Número de Protocolo: 224
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR MARCOS AUGUSTO FALCI GARZON.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Número de Protocolo: 231
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SRA. ANA FELIX DE CASTRO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Número de Protocolo: 254
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA MARIA AMÉRICA CORREIA TEIXEIRA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Número de Protocolo: 232
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. FRANCISCO MENDES GOMES.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2013
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 194
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR DR. JOÃO JACI JOSÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2013
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 196
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ADERBAL JOSÉ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2013
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 197
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ALAOR UBIRAJARA GUIMARÂES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2013
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 195
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSÉ TOMÁZ DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 242
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR LÁZARO FAGUNDES DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 205
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR MOISÉS XAVIER DE SALES.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 206
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA MADALENA PEREIRA NOGUEIRA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 230
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 207
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ELSON ALVES DE MELO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 208
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ADRIANO JORGE SOUTO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 209
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE DÁRIO ALVES PAIVA NETO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Número de Protocolo: 271
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. EVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Número de Protocolo: 269
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. EDILSON RODRIGUES FILHO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Número de Protocolo: 267
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. ATÍLIA DE SOUSA FERREIRA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Número de Protocolo: 272
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. FRANCISCO NICÁCIO PEREIRA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Número de Protocolo: 273
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA ROSALINA FERREIRA DE BRITO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Número de Protocolo: 275
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO FELIX DE MATOS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 280
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR MIRON PAULA BATISTA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 283
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR VALDO GUALBERTO DE BRITO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 284
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR MARCONDES BRAULIO DE PAIVA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 279
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR MARCOS VIEIRA HENRIQUE.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 281
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ALOISIO MOREIRA DOS SANTOS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 285
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR VITOR BATISTA VIEIRA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 263
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 265
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR OSORIO ANTONIO DA SILVA.
Obs.: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR OSÓRIO ANTONIO DA SILVA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 266
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR MARINO STEFANI COLPO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 258
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 260
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ANTÔNIO DOS REIS CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 261
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR AO JOSÉ DE OLIVEIRA BELTRÃO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
69 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 250
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR CLEBERSON ROBERTO SILVA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 251
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA GLÁUCIA XAVIER DA CRUZ RODRIGUES.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA GLÁUCIA XAVIER DA CRUZ RODRIGUES.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
71 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 252
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA LUZIA ANA DE SOUSA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
72 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 246
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR EDILSON DE BRITO MARTINS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
73 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 247
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR PAULO ANTÔNIO DA SILVA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
74 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 249
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA TEREZA NUNES DA CRUZ.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
75 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Nélio Marques de Almeida
Número de Protocolo: 75
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. VILMAR DA SILVA ROCHA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
76 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Nélio Marques de Almeida
Número de Protocolo: 202
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. JANDER PAULO DE SOUSA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
77 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Nélio Marques de Almeida
Número de Protocolo: 255
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR MANOEL ROMÃO DA SILVA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
78 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Nélio Marques de Almeida
Número de Protocolo: 71
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. THIAGO MELLO PEIXOTO DA SILVEIRA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
79 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2013
Autor: Nélio Marques de Almeida
Número de Protocolo: 199
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR MARCO AURÉLIO BASSO DE MATOS AZEVEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2013
Autor: Nélio Marques de Almeida
Número de Protocolo: 198
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. EUSTÁQUIO JUVÊNCIO DE LACERDA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
81 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 177
|
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. CELSO DOS SANTOS BRAGA.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
82 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 201
|
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. ANTONIO GOMES RIBEIRO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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83 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2013
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) por maioria simples
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84 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2013
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA – PAPA/FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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85 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2013
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
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CRIA PONTO DE TÁXI EM LOCAL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) por maioria simples
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86 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2013
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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Aprovado(a) por unanimidade
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87 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2013
Autor: Nélio Marques de Almeida
Número de Protocolo: 179
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE ATRAVÉS DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) por unanimidade
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88 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2013
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ITIQUIRA.
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Aprovado(a) por maioria simples
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89 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2013
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
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CRIA O SELO DE EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE.
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Aprovado(a) por unanimidade
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90 - Projeto de Resolução nº 5 de 2013
Autor: Nélio Marques de Almeida
Número de Protocolo: 182
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CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
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Aprovado(a) por unanimidade
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