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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 49, de 11 de setembro de 1997
Ementa:
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 48, de 11 de setembro de 1997
Ementa:
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 47, de 11 de setembro de 1997
Ementa:
Autoriza criação de Escola Municipal e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 46, de 11 de setembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 45, de 14 de agosto de 1997
Ementa:
EMENDA MODIFICATIVA À LEI 022/97 - JGP, DE 20 DE MAIO DE 1997.
Texto Original
Lei Ordinária nº 44, de 14 de agosto de 1997
Ementa:
AUTORIZA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 43, de 14 de agosto de 1997
Ementa:
Dá nova denominação a Via pública da cidade e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 42, de 14 de agosto de 1997
Ementa:
Dá nova denominação a via pública da cidade e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 41, de 14 de agosto de 1997
Ementa:
Dispõe sobre incentivos fiscais para a realização dos projetos culturais no âmbito do município e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019
Lei Ordinária nº 40, de 14 de agosto de 1997
Ementa:
CONCEDE ENTRADA GRATUITA PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS À CRIANÇAS E AO ADULTO DO SEXO FEMININO QUE AS ACOMPANHAR AOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM GINÁSIOS E ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 39, de 14 de agosto de 1997
Ementa:
Fica declarada de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 38, de 14 de agosto de 1997
Ementa:
Isenta de pagamento de tarifa de transportes coletivos urbanos pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 37, de 14 de agosto de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 54, de 01 de dezembro de 2001
Lei Ordinária nº 36, de 14 de agosto de 1997
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 35, de 14 de agosto de 1997
Ementa:
ALTERA O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI N.º 023/97 - JGP, DE 20 DE MAIO 1997.
Texto Original
Lei Ordinária nº 34, de 13 de junho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO PELOS POSTOS DE SERVIÇOS E DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DE FAIXA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 33, de 13 de junho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO AO IDOSO POR PARTE DAS UNIDADES DE SAÚDE E LOCAIS ONDE REALIZA EXAMES COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 32, de 13 de junho de 1997
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE FORMOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 31, de 13 de junho de 1997
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais da Região do Crixázinho – APERC, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 30, de 13 de junho de 1997
Ementa:
Revoga Lei e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 29, de 13 de junho de 1997
Ementa:
AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 28, de 13 de junho de 1997
Ementa:
AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM O CREA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 27, de 13 de junho de 1997
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 13 de junho de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO(S) E MÁQUINA(S) RODOVIÁRIO(S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 13 de junho de 1997
Ementa:
CRIA VAGAS PRIVATIVAS PARA ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 146, de 28 de março de 2003
Lei Ordinária nº 24, de 13 de junho de 1997
Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei nº 021/97-JGP, de 20 de maio de 1997, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e do Plano Municipal de Saúde e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 80, de 16 de fevereiro de 1998
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 05 de junho de 1997
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao art. 20, da Lei Orgânica do Município.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 23, de 20 de maio de 1997
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ACEITAR DOAÇÃO CONDICIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 22, de 20 de maio de 1997
Ementa:
DESAFETA BEM DE USO COMUM, E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 21, de 20 de maio de 1997
Ementa:
Altera os artigos 2º e 3º da Lei 140-JP, de 26 de abril de 1991, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e do Plano Municipal de Saúde e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 80, de 16 de fevereiro de 1998
Lei Ordinária nº 20, de 15 de maio de 1997
Ementa:
REGULARIZA ACESSO À FEIRA LIVRE DE FORMOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 15 de maio de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE CRÉDITO E DIREITOS A ENTIDADE DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 15 de maio de 1997
Ementa:
DETERMINA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, TORNANDO-O BEM PATRIMONIAL DISPONÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 15 de maio de 1997
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 15 de maio de 1997
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Formosa/GO, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 15 de maio de 1997
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 25 de abril de 1997
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, PARÁGRAFO 1º E ARTIGO 4º, DA LEI N.º 128 - JP, DE 17 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 13, de 15 de abril de 1997
Ementa:
Autoriza criação de Escola Municipal no Projeto Vale da Esperança e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 12, de 15 de abril de 1997
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento do Nordeste Goiano – CONDNE/GO.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 11, de 15 de abril de 1997
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Bairro Lagoa dos Santos.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 11 de abril de 1997
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 11 de abril de 1997
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER - GO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 11 de abril de 1997
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 157/95-NA, de 19.12.95, que cria o Conselho Municipal da Assistência Social, Institui o Fundo Municipal da Assistência Social – FMAS e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 7, de 11 de abril de 1997
Ementa:
Cria cargos de provimento em comissão, estabelece padrões de vencimentos e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 2009
Lei Ordinária nº 6, de 11 de abril de 1997
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FMDR e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 255, de 27 de maio de 2009
Lei Ordinária nº 5, de 19 de março de 1997
Ementa:
CONCEDER ABONO ÀS CATEGORIAS A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 10 de março de 1997
Ementa:
Cria cargos de provimentos em comissão, estipula vencimentos e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 18 de fevereiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 23 de janeiro de 1997
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 23 de janeiro de 1997
Ementa:
REVOGA LEI ADIANTE IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original