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Requeremos, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocada a Senhora Regina Lopes Pereira Alves da Mata , Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Requeiro, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Silas Negreiros da Cunha, Secretário Municipal de Obras,

A sua Excelência, o Senhor FILIPE VILARINS LACERDA Presidente da Câmara Municipal de Formosa Formosa/GO Senhor Presidente, Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e, após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Senhor SILAS NEGREIROS DA CUNHA, Secretário Municipal de Obras, para prestar informações ao Plenário desta Casa os seguintes questionamentos: 1.As providências adotadas pelo Município em relação às obras da BR-020; 2.A situação estrutural da ponte localizada no Bairro Vila Verde; 3.Informações sobre o material utilizado na operação tapa-buracos; 4.Apresentação de nota técnica referente ao material empregado na operação tapa-buracos; 5.O planejamento e cronograma da operação tapa-buracos no Município; 6.A situação e as condições estruturais das pontes situadas na Zona Rural; 7.O planjamento e cronograma para alfatamento nos bairros Alphaville, São Francisco e Parque Laguna; 8.Planejamento da construção da Escola Municipal Pedro Chaves.

Requeremos, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Rogério Pereira, Secretário Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 05 de maio de 2026 às 09h, a fim de prestar esclarecimentos

Ofício n.º 006/2026-GAB de convocação para apreciação e votação em sessão Extraordinária do Projeto de Lei n.º 01/2026.

Encaminhamento do Ofício n.º 168/2026-GAB de convocação para apreciação e votação em sessão Ordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 02/2026, 03/2026, 04/2026, 05/2026 e Projeto de Lei Complementar n.º 06/2026.

Retirada da pauta de votação em sessão ordinária, o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2026, encaminhado através do Ofício n.º 168/2026-GAB, de 12 de março de 2026.

Convocação para apreciação e votação em sessão Extraordinária dos Projetos de Leis abaixo especificados: PROJETO DE LEI N.º 07, DE 01 DE ABRIL DE 2026, que Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Formosa -GO e do Fundo Especial para a Proteção e Defesa Civil na forma que menciona e dá outras providências; PROJETO DE LEI N.º 08, DE 01 DE ABRIL DE 2026, que Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Formosa – FMSP e dá outras providências; PROJETO DE LEI N.º 09, DE 01 DE ABRIL DE 2026, que Institui e estabelece critérios para a Prestação do Serviço Voluntário Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Formosa-GO, e dá outras providências; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10, DE 01 DE ABRIL DE 2026, que Retifica Anexo II, constante da Lei Complementar n.º 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão, e dá outras providências.

Convocação para apreciação e votação em sessão Ordinária dos Projetos de Lei abaixo especificados: Projeto de Lei n.º 11, de 06 de abril de 2026, que “Cria o Fundo Municipal de Esporte, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências e dá outras providências’’; Projeto de Lei n.º 12, de 06 de abril de 2026, que “Cria o Conselho Municipal de Esporte – CME, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências e dá outras providências”; Projeto de Lei n.º 13, de 06 de abril de 2026, que “Autoriza o município de Formosa-GO a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), disposto na Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023”.

Convocação para apreciação e votação em sessão Extraordinária dos Projetos de Leis, PROJETO DE LEI N. º 14, DE 06 DE ABRIL DE 2026, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências”. e PROJETO DE LEI N. º 15, DE 06 DE ABRIL DE 2026 que “Dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências.”

Encaminha o PROJETO DE LEI N. º 16, DE 10 DE ABRIL DE 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.

Processo n.º 3105/2026, referente ao PL nº 16/2026

Ofício n.º 248/2026, solicita a retirada da pauta de votação em sessão extraordinária, do Projeto de Lei n.º 14/2026, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências”.

Convocação para apreciação e votação em sessão Extraordinária do PROJETO DE LEI N. º 17, DE 15 DE ABRIL DE 2026, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências”.

Ofício n.º 253/2026, que encaminha o PL n.º 18/2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2027 e dá outras providências".