-------------------------------------------------- nº 249 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ano
2026
Número
249
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
944
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 08:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convocação para apreciação e votação em sessão Extraordinária do PROJETO DE LEI N. º 17, DE 15 DE ABRIL DE 2026, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências”.
Indexação
Observação