-------------------------------------------------- nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
795
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 13:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convocação para apreciação e votação em sessão Extraordinária dos Projetos de Leis abaixo especificados:
PROJETO DE LEI N.º 07, DE 01 DE ABRIL DE 2026, que Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Formosa -GO e do Fundo Especial para a Proteção e Defesa Civil na forma que menciona e dá outras providências;
PROJETO DE LEI N.º 08, DE 01 DE ABRIL DE 2026, que Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Formosa – FMSP e dá outras providências;
PROJETO DE LEI N.º 09, DE 01 DE ABRIL DE 2026, que Institui e estabelece critérios para a Prestação do Serviço Voluntário Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Formosa-GO, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10, DE 01 DE ABRIL DE 2026, que Retifica Anexo II, constante da Lei Complementar n.º 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 07, DE 01 DE ABRIL DE 2026, que Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Formosa -GO e do Fundo Especial para a Proteção e Defesa Civil na forma que menciona e dá outras providências;
PROJETO DE LEI N.º 08, DE 01 DE ABRIL DE 2026, que Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Formosa – FMSP e dá outras providências;
PROJETO DE LEI N.º 09, DE 01 DE ABRIL DE 2026, que Institui e estabelece critérios para a Prestação do Serviço Voluntário Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Formosa-GO, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10, DE 01 DE ABRIL DE 2026, que Retifica Anexo II, constante da Lei Complementar n.º 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão, e dá outras providências.
Indexação
Observação