-------------------------------------------------- nº 233 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ano
2026
Número
233
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
860
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 13:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convocação para apreciação e votação em sessão Ordinária dos Projetos de Lei abaixo especificados:
Projeto de Lei n.º 11, de 06 de abril de 2026, que “Cria o Fundo Municipal de Esporte, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências e dá outras providências’’;
Projeto de Lei n.º 12, de 06 de abril de 2026, que “Cria o Conselho Municipal de Esporte – CME, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências e dá outras providências”;
Projeto de Lei n.º 13, de 06 de abril de 2026, que “Autoriza o município de Formosa-GO a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), disposto na Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023”.
Projeto de Lei n.º 11, de 06 de abril de 2026, que “Cria o Fundo Municipal de Esporte, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências e dá outras providências’’;
Projeto de Lei n.º 12, de 06 de abril de 2026, que “Cria o Conselho Municipal de Esporte – CME, no âmbito do município de Formosa-GO e dá outras providências e dá outras providências”;
Projeto de Lei n.º 13, de 06 de abril de 2026, que “Autoriza o município de Formosa-GO a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), disposto na Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023”.
Indexação
Observação