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PCJR 15/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER N.º 015-18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001-18 ED.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 3980/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 7:55:08
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Última Ação: PARECER RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Data Anexação: 6 de Junho de 2018
Autor(es):
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
, Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
, Clayton Dantas Dias - Ceguinho
, Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
, Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
, Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Texto Original
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PCJR 16/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER N.º 016/18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 026/18.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: PARECER RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2018
Data Anexação: 18 de Junho de 2018
Autor(es):
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Texto Original
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PCJR 17/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER N.º 017-18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.° 006/18.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2018
Última Ação: PARECER RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2018
Data Anexação: 14 de Junho de 2018
Autor(es):
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 18/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER N.º 018/18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 007/18.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: Parecer RECEBIDo PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2018
Data Anexação: 18 de Junho de 2018
Autor(es):
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 19/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER N.º 019/18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 024/18.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: PARECER RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2018
Data Anexação: 18 de Junho de 2018
Autor(es):
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Texto Original
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PCJR 20/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER N.º 020/18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR),DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º022/18.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: PARECER RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2018
Data Anexação: 18 de Junho de 2018
Autor(es):
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Texto Original
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PCJR 21/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER N.º 021/18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 009/18.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: PARECER RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2018
Data Anexação: 18 de Junho de 2018
Autor(es):
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 22/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER N.º 022/18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 012/18.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: PARECER RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2018
Data Anexação: 18 de Junho de 2018
Autor(es):
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 23/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER N.º 023/18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR),DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 010/18.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: PARECER RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2018
Data Anexação: 18 de Junho de 2018
Autor(es):
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 24/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER N.º 024/18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 008/18.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: PARECER RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2018
Data Anexação: 18 de Junho de 2018
Autor(es):
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 26/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer N.º 026/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR), de 07 de agosto de 2018. Ao Projeto de Lei Ordinária n.º 42/18, de autoria do Vereador Prof. Rafael Barros que Autoriza a Criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4175/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 11:45:23
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2018
Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Texto Original
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PCJR 27/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER N.º 027/18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 07 DE
AGOSTO DE 2018, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 039/18, de autoria do
Vereador Genedir Ribas, que declara como
Patrimônio Cultural imaterial do Município de
Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4170/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 11:24:25
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2018
Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Autor(es):
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Texto Original
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PCJR 28/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação (CJR), de 07 de agosto de 2018. Ao Projeto de Lei Ordinária n.º005/18, de autoria do Vereador Carlos Gomes de Moura, que dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas, nas agências bancárias públicas e privadas, lotéricas, correios e nas cooperativas de crédito do município de Formosa – GO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4186/2018, Data Protocolo:
08/08/2018 -
Horário: 8:30:40
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Anexação à matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: Parecer CJR anexado à Matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2018
Data Anexação: 8 de Agosto de 2018
Autor(es):
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
, Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Texto Original
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PCJR 29/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 029/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR), do Projeto de Resolução n.º 007/18.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 4304/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 10:55:50
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Anexação à matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Última Ação: Parecer CJR anexado à Matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Data Anexação: 16 de Agosto de 2018
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Texto Original
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PCJR 30/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 030/18 da Comissão de Justiça e Redação(CJR), do Projeto de Resolução n.º 012/18.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 4305/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 11:05:39
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Anexação à matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Última Ação: Parecer CJR anexado à Matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 12 de 2018
Data Anexação: 16 de Agosto de 2018
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
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PCJR 31/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 031/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR), do Projeto de Resolução n.º 011/18.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 4306/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 11:17:03
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Anexação à matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Última Ação: Parecer CJR anexado à Matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2018
Data Anexação: 16 de Agosto de 2018
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
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PCJR 32/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 032/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR),do Projeto de Resolução n.º 010/18.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 4309/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 11:37:21
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Anexação à matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Última Ação: Parecer CJR anexado à Matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2018
Data Anexação: 16 de Agosto de 2018
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
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PCJR 33/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 033/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR), do Projeto de Resolução n.º 009/18.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 4307/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 11:27:35
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Anexação à matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Última Ação: Parecer CJR anexado à Matéria
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2018
Data Anexação: 16 de Agosto de 2018
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
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PCJR 34/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 034/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR), do Projeto de Resolução n.º 008/18.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 4308/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 11:31:17
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Anexação à matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Última Ação: Parecer CJR anexado à Matéria
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2018
Data Anexação: 16 de Agosto de 2018
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
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PCJR 35/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 35/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR) referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 009/18, de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 4329/2018, Data Protocolo:
24/08/2018 -
Horário: 10:54:11
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: Parecer CJR incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04/09/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2018
Data Anexação: 24 de Agosto de 2018
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCJR 36/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 036/18 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 012/18, de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 4327/2018, Data Protocolo:
24/08/2018 -
Horário: 10:42:38
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2018
Data Anexação: 24 de Agosto de 2018
Autor(es):
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Texto Original
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PCJR 37/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer nº 037/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR) referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 011/18, de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 4328/2018, Data Protocolo:
24/08/2018 -
Horário: 10:47:08
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2018
Data Anexação: 24 de Agosto de 2018
Autor(es):
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Texto Original
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PCJR 38/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 38/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR), referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 010/18, de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 4330/2018, Data Protocolo:
24/08/2018 -
Horário: 10:57:22
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: Parecer CJR incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04/09/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2018
Data Anexação: 24 de Agosto de 2018
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCJR 39/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 39/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR), referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 050/18, de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 4331/2018, Data Protocolo:
24/08/2018 -
Horário: 11:00:08
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Aguardando norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Norma jurídica recebida em 20/09/18 - Ofício n.º 961/18 - PGM
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2018
Data Anexação: 24 de Agosto de 2018
Autor(es):
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Texto Original
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PCJR 40/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 040/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR), referente ao Projeto de Resolução n.º 004/18.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 4395/2018, Data Protocolo:
31/08/2018 -
Horário: 11:23:00
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Data Anexação: 31 de Agosto de 2018
Autor(es):
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Texto Original
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PCJR 41/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER N.º 041/18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Projeto de Resolução n.º 013/18, de autoria do Ver. Genedir Ribas, que “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Formosa o Programa Parlamento Mirim.”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 4813/2018, Data Protocolo:
09/10/2018 -
Horário: 16:07:02
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 13 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Texto Original
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PCJR 42/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.°042/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR), referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/18.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 4812/2018, Data Protocolo:
09/10/2018 -
Horário: 16:03:52
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: Parecer CJR incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de **/**/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Texto Original
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PCJR 43/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.° 043/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR) referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 026/18.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 4814/2018, Data Protocolo:
09/10/2018 -
Horário: 16:23:45
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: Parecer CJR incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de **/**/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 44/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 044/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR), referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 027/18.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 4815/2018, Data Protocolo:
09/10/2018 -
Horário: 16:34:14
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: Parecer CJR incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de **/**/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 45/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.° 045/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR) referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 023/18.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 4816/2018, Data Protocolo:
09/10/2018 -
Horário: 16:37:58
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Aguardando norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: Norma jurídica recebida em **/**/18 - Ofício n.º **/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Texto Original
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PCJR 46/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.°046/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR) referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 037/18.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 4817/2018, Data Protocolo:
09/10/2018 -
Horário: 16:40:46
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Texto Original
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PCJR 47/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.° 047/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR) referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 027/18.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 4818/2018, Data Protocolo:
09/10/2018 -
Horário: 16:44:44
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Texto Original
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PCJR 48/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.° 048/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR) referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 025/18.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 4819/2018, Data Protocolo:
09/10/2018 -
Horário: 16:47:58
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: Parecer CJR incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de **/**/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 49/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 49/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR), referente ao Projeto de Lei n.º 029/18.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 4894/2018, Data Protocolo:
29/10/2018 -
Horário: 10:15:12
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2018
Data Anexação: 29 de Outubro de 2018
Autor(es):
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Texto Original
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PCJR 50/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 050/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR), referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 030/18.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 4885/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 14:57:43
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando 1ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Última Ação: Parecer(es) aprovado(s) na Sessão Ordinária do dia 06/11/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2018
Data Anexação: 26 de Outubro de 2018
Autor(es):
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Texto Original
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PCJR 51/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 051/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR), referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 028/18.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 4886/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 15:18:47
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2018
Data Anexação: 26 de Outubro de 2018
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Texto Original
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PCJR 52/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 052/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR), referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 031/18.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 4887/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 15:25:19
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2018
Última Ação: Parecer CJR incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de **/**/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2018
Data Anexação: 26 de Outubro de 2018
Autor(es):
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCJR 53/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 053/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR), referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 033/18.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 4888/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 15:35:53
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2018
Última Ação: Parecer CJR incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de **/**/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 33 de 2018
Data Anexação: 26 de Outubro de 2018
Autor(es):
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCJR 54/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER N.º 054/18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 29 DE
OUTUBRO DE 2018.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 4902/2018, Data Protocolo:
29/10/2018 -
Horário: 17:01:18
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2018
Data Anexação: 29 de Outubro de 2018
Autor(es):
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 55/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 055/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR), referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 038/18.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 4889/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 15:52:11
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2018
Última Ação: Parecer CJR incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de **/**/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2018
Data Anexação: 26 de Outubro de 2018
Autor(es):
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Texto Original
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PCJR 56/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER N.º 056/18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 032/18, de autoria do Vereador Netinho Lacerda, que “Dispõe sobre a regularização da atividade de guardadores de veículos (flanelinhas) no âmbito do Município de Formosa.”
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 5043/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 15:19:54
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando notificação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Autor notificado em 19/11/18 – Memorando n.º _______ – CJR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2018
Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Autor(es):
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCJR 57/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER N.º 057/18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 035/18, que “Dispõe sobre a criação do programa “Meu Bairro Bem Cuidado” e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 5044/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 15:24:41
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Parecer CJR incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de **/**/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2018
Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Autor(es):
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCJR 58/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 058/18 da Comissão de Justiça e Redação(CJR), referente ao Substitutivo n.º 003/18 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 023/18.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5170/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 11:50:41
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Parecer CJR incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de **/**/18
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 3 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCJR 59/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 059 da Comissão de Justiça e Redação (CJR), referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 034/18.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5171/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 11:58:20
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Texto Original
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PCJR 60/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.º 060/18 Da Comissão de Justiça e Redação (CJR), referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 036/18.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5209/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 13:20:57
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: Parecer CJR incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de **/**/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Texto Original
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PCJR 61/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.° 061/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR) referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 045/18.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5210/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 13:28:57
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Texto Original
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PCJR 62/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.° 062/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR) referente ao Projeto de Resolução n.º 014/18.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5211/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 13:32:36
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: Parecer CJR incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de **/**/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 14 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCJR 63/2018 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer n.° 063/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR) referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 046/18.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5212/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 13:35:31
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Texto Original
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PCOS 1/2018 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER N.º 001/18 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES (COS) AO PROJETO DE LEI N.° 006/2018.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 3323/2018, Data Protocolo:
09/03/2018 -
Horário: 11:45:28
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018
Última Ação: PARECER RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2018
Data Anexação: 9 de Março de 2018
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCOS 2/2018 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER N.º 002/18 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 007/18 PR.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 3620/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 8:45:00
Autor:
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2018
Última Ação: PARECER RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2018
Data Anexação: 18 de Maio de 2018
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Texto Original
Acompanhar Matéria
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