7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/03/2026 - 09:35 Encerramento: 04/03/2026 - 11:34
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 03/03/26. (Aprovada)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feita substituição de pontes de madeira por pontes de concreto nas zonas rural .
Não informada
2 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja reforma nas instalações do CMEI Clarinda Lobo de Miranda no bairro Conjunto Padre José.
Não informada
3 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feita a reforma completa da UBS 16 no bairro Nova Formosa.
Não informada
4 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feita a reforma completa da UBS 5 no Setor Nordeste .
Não informada
5 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feita a reforma completa da Quadra de Esportes da Rua Ibrain Jorge no Setor Nordeste .
Não informada
6 - Indicação nº 515 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
515 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da rua 22, Setor Sul.
Não informada
7 - Indicação nº 516 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
516 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da via 18, Setor Sul.
Não informada
8 - Indicação nº 517 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
517 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da via 17, Setor Sul.
Não informada
9 - Indicação nº 518 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
518 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da rua 20, Setor Sul.
Não informada
10 - Indicação nº 499 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realiza pintura da faixa de pedestre elevado na Avenida Tancredo Neves próximo ao número 640 A, Setor Bosque.
Não informada
11 - Indicação nº 500 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos em toda a extensão na Rua 15 Formosinha.
Não informada
12 - Indicação nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Sugerir troca de lâmpadas, onde se fizer necessário, na praça da bíblia, centro neste Município.
Não informada
13 - Indicação nº 351 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Sugerir tapa buracos em toda extensão da rua Leonel de Almeida Campos, Centro, neste Município.
Não informada
14 - Indicação nº 352 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Sugerir a restauração do asfalto da rua 16 Qd. J Nº18 , Parque União, neste Município.
Não informada
15 - Indicação nº 401 de 2026
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Albino Abadio de Oliveira, localizada no Bairro Parque Laguna II.
Não informada
16 - Indicação nº 402 de 2026
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José de Carvalho Maia, no Bairro Parque Laguna II.
Não informada
17 - Indicação nº 403 de 2026
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Sebastião Monteiro Guimarães, no Bairro Parque Laguna II.
Não informada
18 - Indicação nº 536 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Via 30, próximo ao nº 102, Parque Vitória.
Não informada
19 - Indicação nº 537 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Via 13, próximo a quadra 242, Setor de Chácaras Sul.
Não informada
20 - Indicação nº 538 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Heitor Vila Lobos, próximo a Qd 61, Lt 14A, Jardim Califórnia.
Não informada
21 - Indicação nº 544 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na  Avenida Bernardo Sayão,no Setor Jardim Califórnia.
Não informada
22 - Indicação nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de promover ação intensiva para retirada de placas de publicidade, faixas, cavaletes, banners e quaisquer outros materiais instalados irregularmente em vias públicas, que estejam prejudicando o trânsito de veículos e a circulação segura de pedestres no Município de Formosa-GO.
Não informada
23 - Indicação nº 556 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para implantação de monitoramento 24 horas nos locais onde estão instalados contêineres de lixo no município, com o objetivo de coibir o descarte irregular de resíduos fora dos recipientes adequados, bem como o depósito de materiais inapropriados.
Não informada
24 - Indicação nº 557 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e demais orgãos competentes, que adote as medidas cabíveis, no sentido de reforçar as campanhas educativas de prevenção e combate à dengue, especialmente após o período de fortes chuvas registrado no município.
Não informada
25 - Indicação nº 558 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para realização de Mutirão de Limpeza no Distrito de Santa Rosa, no município de Formosa.
Não informada
26 - Indicação nº 471 de 2026
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Turno:
sugerindo a instalação de refletores e fazer limpeza regular, nivelamento da areia, drenagem eficiente e higienização na quadra de areia da Praça da Paróquia Santa Luzia localizada no Parque da Colina.
Não informada
27 - Indicação nº 472 de 2026
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Turno:
sugerindo construir estacionamentos escama de peixe na feira coberta localizada na Avenida Posto Agropecuária.
Não informada
28 - Indicação nº 473 de 2026
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Turno:
sugerindo a pintura de uma faixa de pedestre na Rua 19 quadra 111 número 115 da Formosinha ( em frente a Igreja Congregação Cristã no Brasil)
Não informada
29 - Indicação nº 572 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
sugerir tapa- buraco na rua Valdemiro Machado de Paiva, quadra A, lote 02, em frente ao número 17, Setor Sul.
Não informada
30 - Indicação nº 573 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
sugerir recapiamento asfáltico da rua 03, setor Primavera.
Não informada
31 - Indicação nº 574 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
sugerir iluminação pública na rua A, setor Industrial Formosinha (fundo do Parque de Exposições Agropecuárias).
Não informada
32 - Indicação nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a construção de uma Praça Sensorial voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Formosa – GO.
Não informada
33 - Indicação nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar a troca do padrão de energia do Espaço Esportivo do setor Padre José .
Não informada
34 - Indicação nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar revisão na parte da iluminação do Espaço Esportivo do setor Padre José .
Não informada
35 - Indicação nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar retirada do lixo no Espaço Esportivo do setor Padre José.
Não informada
36 - Indicação nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar conserto das grades de segurança no Espaço Esportivo do setor Padre José.
Não informada
37 - Indicação nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que sejam instaladas câmeras de monitoramento no distrito do JK.
Não informada
38 - Indicação nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo construir um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Oeste, em frente a Marmoraria Epírito Santo.
Não informada
39 - Indicação nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo realizar divulgação de campanhas de conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, abordando temas como inclusão, acessibilidade, e combate ao preconceito.
Não informada
40 - Indicação nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo aumentar a frequência da coleta de lixo nos bairros mais distantes do centro, para que o recolhimento seja diário, como acontece em bairros mais centralizados.
Não informada
41 - Indicação nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo o conserto imediato da ponte ou da disponibilização de um transporte alternativo seguro para garantir o transporte escolar das crianças da região da Bucania - Distrito do JK.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Turno:
Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI das Máquinas, instituída para apurar/investigar a ocorrência irregularidades na avaliação, descarte, transferência, cessão, alienação ou qualquer outra forma de destinação desses bens públicos através do convênio celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a OSCIP “Construindo um Amanhã”, pelo prazo de noventa dias. O presidente da CPI da Máquinas, no uso de suas atribuições regimentais, e com fundamento no art. 90 do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo de funcionamento da referida CPI por mais 90 (noventa) dias. O objetivo da prorrogação é garantir a apuração minuciosa dos fatos, prezando pela verdade e pela responsabilidade na elucidação das possíveis irregularidades investigadas. Diante do exposto, solicitamos o apoio dos pares para a aprovação deste requerimento.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa.
Proposição lida em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.
Proposição lida em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa GO e dá outras providências.
Proposição lida em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa – GO, e dá outras providências.
Proposição lida em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTE SILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras providências.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa.
Proposição lida em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás."
Proposição lida em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa
Proposição lida em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e InclusãoUrbana – REURB no Município deFormosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema depontuação e dá outras providências.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
Institui a Corrida do Agro, denominada “AGRO SPRINT’’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
Proposição lida em Plenário
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
29/2026-Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Proposição lida em Plenário
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências.
Proposição lida em Plenário
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autores: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO.
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa.
Proposição lida em Plenário
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a Festa de Santa Rosa - Distrito de Santa Rosa, a ser realizada anualmente entre os dias 20 e 30 de agosto.
Proposição lida em Plenário