Indicação nº 556 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
556
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
507
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 15:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para implantação de monitoramento 24 horas nos locais onde estão instalados contêineres de lixo no município, com o objetivo de coibir o descarte irregular de resíduos fora dos recipientes adequados, bem como o depósito de materiais inapropriados.
Indexação
Observação