SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 187, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel LEONARDO WERDAN TORRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 914, de 05 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 54, de 01 de dezembro de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 986, de 28 de junho de 2024
Lei Ordinária nº 913, de 05 de outubro de 2023 Ementa: Alteração dos Anexos I, II e III da Lei nº 219/2008 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 219, de 19 de dezembro de 2008
Resolução nº 89, de 05 de outubro de 2023 Ementa: Institui a “Frente Parlamentar da Educação” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-Goiás. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 05 de outubro de 2023 Ementa: Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica do Município nº 1, de 05 de abril de 1990
Lei Ordinária nº 912, de 29 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 911, de 29 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 725, de 20 de dezembro de 2021 Altera o(a) Lei Ordinária nº 827, de 01 de dezembro de 2022 Altera o(a) Lei Ordinária nº 885, de 20 de junho de 2023
Lei Ordinária nº 910, de 29 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das despesas da Emenda Constitucional - EC nº 124 de 14 de julho de 2022 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 725, de 20 de dezembro de 2021 Altera o(a) Lei Ordinária nº 827, de 01 de dezembro de 2022 Altera o(a) Lei Ordinária nº 885, de 20 de junho de 2023
Lei Ordinária nº 909, de 29 de setembro de 2023 Ementa: Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE de “Antônio de Oliveira Neves”, na forma que especifica, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 908, de 29 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Alberto Maguito Vilela e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 907, de 29 de setembro de 2023 Ementa: Institui o Programa Municipal de Regularização de Débitos Fiscais dos Contribuintes do Município de Formosa-GO – Regulariza-Já, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 3, de 30 de dezembro de 2009
Lei Ordinária nº 906, de 29 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 905, de 26 de setembro de 2023 Ementa: Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, no Município de Formosa-GO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 904, de 26 de setembro de 2023 Ementa: Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal da Higiene Menstrual e cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Formosa/GO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 186, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Edinei Silvério Borges dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 185, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Wilson Nogueira Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 184, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao João Rodrigues de Sousa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 183, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sargento Fernando Gomes de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 182, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Rosimeire Ferreira da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 181, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Alonio dos Santos Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 180, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Cinivaldo Pereira da Silva, 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 179, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jéssyca Xavier Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 178, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Valdir Fidêncio Amado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 177, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Débora Domingues Carvalhêdo Barros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 176, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Antônio Machado Sena. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 175, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Pâmella de Castro Miranda Clemente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 174, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Iron Fonseca Barros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 173, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Saulo José da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 172, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ricardo de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 171, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Natália Teles de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 170, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jakson Joaquim de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 169, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Isabel Tramontini. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 168, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Naftaly de Moura Fernandes Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 167, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Hosanah Muniz da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 166, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Leilane Keyla. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 165, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Fernando Vaz da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 164, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Amauri Teixeira de Morais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 163, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ilda Gomes de Paiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 162, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Virlene da Silva Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 161, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Tatiane Michele Silva Sahori. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 160, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Rosane Tenório Britto Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 159, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jander Flávio de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 158, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Sebastião da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 157, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Everaldo Gonçalves de Siqueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 156, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Edênia Ribeiro de Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 155, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Rosa Gonçalves Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 154, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Vinícius Tessaro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 153, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Reinaldo Pereira de Sousa Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 152, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Dayane Vianna Kogler. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 151, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Valdinete Fonseca de Melo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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