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PCLI 7/2025 - Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 87/25, de autoria da Vereadora Professora Nilza, que Institui
o programa municipal de combate à violência e à discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1671/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 16:47:03
Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
, Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Texto Original
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PCLI 8/2025 - Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 93/25, de autoria do Ver. Eder Bernardes (Dedé), que
“Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para Alunos da APAE e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1670/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 16:45:53
Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Texto Original
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PCLI 9/2025 - Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 80/25, de autoria do Vereador Lorão, que Institui a Política
Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2028/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 15:31:12
Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Texto Original
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PCLI 10/2025 - Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 24/25, de autoria do Ver. Valdson José, que “Institui o
Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2377/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:44:53
Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Texto Original
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PCLI 11/2025 - Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 20/25, de autoria dos Vereadores Ciê do Sacolão e Mundim que
“Institui a campanha permanente ‘TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM’ no Município de Formosa, Goiás”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 2733/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 15:44:36
Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
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PCLI 12/2025 - Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de autoria do Ver. Professor Valdson José que, Dispõe
sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR
IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e
bancos da cidade de Formosa.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 2732/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 15:33:39
Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
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PCLI 13/2025 - Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 100/25, de autoria da Vera. Amanda do Amigo Cão, que
“Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos em eventos, atividades ou ações que
impliquem maus-tratos, crueldade ou sofrimento a animais no âmbito do Município de Formosa”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 2955/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 14:22:32
Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 100 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Texto Original
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PCMA 1/2025 - Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 89/25, de autoria do Poder Legislativo que “Declara como
patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de
aerodesporto”.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1657/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 15:53:46
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Texto Original
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PCMA 2/2025 - Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura
Ementa: “Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores de grande porte sob a fiação da rede elétrica no
Município e determina a substituição das árvores já existentes em tais condições.”.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1659/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 15:35:34
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2025
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Texto Original
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PCMA 3/2025 - Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura
Ementa: Ementa: Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2548/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:16:51
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Texto Original
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PCMA 4/2025 - Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura
Ementa: PARECER Nº 04/25 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA, TURISMO E RECURSOS HÍDRICOS (CMA), DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3084/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 15:12:02
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Texto Original
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PCMA 5/2025 - Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura
Ementa: Institui a campanha permanente “Tampinhas que Movimentam” no Município de Formosa, Goiás.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2820/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 14:15:49
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
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PCMA 6/2025 - Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura
Ementa: PARECER Nº 6/25 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA, TURISMOERECURSOS HIDRICOS, DE 28 NOVEMBRO DE 2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3057/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:43:55
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Texto Original
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PCOS 1/2025 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER N° 01/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS
ATIVIDADE (COS) DE 17DE FEVEREIRO DE 2025.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 16:24:11
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Texto Original
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PCOS 2/2025 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER Nº 002/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 16:25:02
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Texto Original
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PCOS 3/2025 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER Nº 3/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 16 DE MAIO DE 2025
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1449/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:47:39
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2025
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
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PCOS 4/2025 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER Nº 4/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 25 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 1045/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:03:14
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2025
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Autor(es):
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Texto Original
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PCOS 5/2025 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER Nº 5/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 22 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 1048/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:06:19
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Autor(es):
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Texto Original
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PCOS 6/2025 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER Nº 6/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 15 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 1047/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:05:29
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Autor(es):
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Texto Original
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PCOS 7/2025 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER Nº 7/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 16 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 1046/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:04:11
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2025
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Texto Original
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PCOS 8/2025 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER Nº 8/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 20 DE MAIO DE 2025
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1452/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:50:09
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2025
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Autor(es):
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Texto Original
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PCOS 9/2025 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER Nº 9/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 24 DE JUNHO DE 2025
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1694/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 14:23:25
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Texto Original
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PCOS 10/2025 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER Nº 10/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 26 DE JUNHO DE 2025
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1715/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 16:19:46
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
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PCOS 11/2025 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER N° 11/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS) DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2130/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 10:23:44
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Texto Original
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PCOS 12/2025 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER Nº 12/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2068/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 16:11:01
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Texto Original
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PCOS 13/2025 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER N° 13/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS) DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2414/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:16:59
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Texto Original
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PCOS 14/2025 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER Nº 14/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 2754/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:33:02
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Texto Original
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PCOS 15/2025 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER N° 15/25 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E OUTAS ATIVIDADES- COS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 2756/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:35:33
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Texto Original
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PCOS 16/2025 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER Nº 16/25 DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS,CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 2757/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:36:51
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Texto Original
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PCOS 17/2025 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER Nº 17/25 DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS,CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 2755/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:34:24
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Texto Original
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PCOS 18/2025 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER Nº 18/25 DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS,CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 2758/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:38:01
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Texto Original
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PCOS 19/2025 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER Nº 19/2025 Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades (COS) 25 de Novembro de 2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3082/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:24:36
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a André Luis
Simão Bridi.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2503/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 13:31:32
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Mauricio
Marques de Figueiredo.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2504/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 13:33:04
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Cláudia
Balbino de Sousa.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2505/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 13:34:23
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a José
Pereira de Souza Netto.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2506/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 13:35:35
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Marcelo
Granja.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2507/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 13:36:43
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Frederico
Bianco Micheletto.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2511/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 13:41:29
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Pedro
López da Silveira Martins Ferrari.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2508/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 13:38:11
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Murillo de Sousa Melo.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2509/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 13:39:10
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Danilo Frauzino Pereira.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2510/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 13:40:23
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr.1º Tenente PM Rubens Spindola de Ataídes
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2204/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:20:52
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. 2º Sargento Wedely Marques Lopes
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2199/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:05:08
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Patrícia Marques.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2206/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:29:12
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Osório Pires
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2201/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:08:49
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Juraci Nunes da Mata.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2203/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:17:23
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense ao Sra. Rayanne Cabral de Oliveira.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2200/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:06:50
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Gustavo Gayer.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2131/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:15:03
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marco Aurélio Nascimento.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2132/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:16:24
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Weber Mariano de Deus.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2145/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 15:55:07
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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