SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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PCJR 66/2024 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Ementa: PARECER Nº 66/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. Projeto de Lei Ordinária n.º 77/24, de autoria do Vereador Tião Eletricista, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas que fornecem serviço de Internet fibra ótica, telefonia fixa, banda larga, TV a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, consertar ou retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências”, no município de Formosa/GO. Apresentação: 25 de Outubro de 2024 Protocolo: 2350/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 8:53:19 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original Acompanhar Matéria
PCJR 67/2024 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Ementa: PARECER Nº 67/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024. Projeto de Lei Ordinária nº 80/24, de autoria da Vera. Simone Ribeiro, que Dispõe sobre a campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Formosa-GO. Apresentação: 4 de Novembro de 2024 Protocolo: 2457/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 9:18:20 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2024 Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es): Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Texto Original Acompanhar Matéria
PCJR 68/2024 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Ementa: PARECER Nº 68/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Projeto de Lei Ordinária n.º 81/24, de autoria do Vereador Valdson José, que “Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Desafio Toca da Onça de Mountain Bike”, no município de Formosa/GO. Apresentação: 8 de Novembro de 2024 Protocolo: 2528/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 10:07:51 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2024 Data Anexação: 8 de Novembro de 2024 Autor(es): Valdson Jose da Silva - Valdson José Texto Original Acompanhar Matéria
PCJR 69/2024 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Ementa: PARECER Nº 69/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Projeto de Lei Ordinária n.º 82/24, de autoria do Vereador Valdson José, que “Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Itiquira Speed Giro”, no município de Formosa/GO. Apresentação: 8 de Novembro de 2024 Protocolo: 2529/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 10:11:52 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2024 Data Anexação: 8 de Novembro de 2024 Autor(es): Valdson Jose da Silva - Valdson José Texto Original Acompanhar Matéria
PCJR 70/2024 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Ementa: PARECER Nº 70/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Projeto de Lei Ordinária 83/24, de autoria da Vereadora Roberta Brito, que “Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE FORMOSA-GO.” Apresentação: 4 de Dezembro de 2024 Protocolo: 2711/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 10:48:16 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2024 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es): Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Texto Original Acompanhar Matéria
PCJR 71/2024 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Ementa: PARECER Nº 71/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. Projeto de Lei Ordinária Nº 89/24, de autoria da Vereadora Simone Ribeiro, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE UNIDA DO DISTRITO DO BEZERRA - AJUBE.” Apresentação: 6 de Dezembro de 2024 Protocolo: 2742/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 14:37:25 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2024 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024 Autor(es): Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Texto Original Acompanhar Matéria
PCJR 72/2024 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Ementa: PARECER Nº 72/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. Projeto de Lei Ordinária Nº 90/24, de autoria do Vereador Ciê do Sacolão, que “Denomina de Rua Alaôr Jacinto da Silva, a Via 12, localizada no Setor Sul, no Município de Formosa." Apresentação: 6 de Dezembro de 2024 Protocolo: 2741/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 14:36:23 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2024 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024 Autor(es): Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Texto Original Acompanhar Matéria
PCJR 73/2024 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Ementa: PARECER Nº 73/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Projeto de Lei Ordinária nº 85/24, de autoria do Vereador Luziano Martins, que “Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando interesse local, no Município de Formosa-GO.” Apresentação: 11 de Dezembro de 2024 Protocolo: 2813/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 21:18:56 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2024 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es): Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. LUCAS ALBERTO VISSOTTO JÚNIOR. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 389/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 16:01:20 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 155, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado. Apresentação: 12 de Março de 2024 Protocolo: 550/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 10:06:58 Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 204, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. JUNIO EUDES CUNHA MONTEIRO. Apresentação: 10 de Junho de 2024 Protocolo: 1370/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 15:46:25 Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 156, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Dr. Alberto Barella Netto. Apresentação: 18 de Outubro de 2024 Protocolo: 2295/2024, Data Protocolo: 20/10/2024 - Horário: 22:15:59 Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 119, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor General da Brigada Erb Lyra Leal Apresentação: 18 de Outubro de 2024 Protocolo: 2296/2024, Data Protocolo: 20/10/2024 - Horário: 22:16:44 Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 120, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Dr. Fábio Marques dos Santos. Apresentação: 18 de Outubro de 2024 Protocolo: 2297/2024, Data Protocolo: 20/10/2024 - Horário: 22:17:39 Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 121, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Dr. Fernando Augusto Parcianello. Apresentação: 18 de Outubro de 2024 Protocolo: 2298/2024, Data Protocolo: 20/10/2024 - Horário: 22:18:35 Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 122, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Tenente Coronel Geyson Alves Borba. Apresentação: 18 de Outubro de 2024 Protocolo: 2299/2024, Data Protocolo: 20/10/2024 - Horário: 22:19:30 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 178, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Magno da Silva Lara. Apresentação: 18 de Outubro de 2024 Protocolo: 2300/2024, Data Protocolo: 20/10/2024 - Horário: 22:21:01 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 179, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Aline Rodrigues de Aguiar Andrade. Apresentação: 18 de Outubro de 2024 Protocolo: 2301/2024, Data Protocolo: 20/10/2024 - Horário: 22:21:40 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 180, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Keila Bianca de Oliveira. Apresentação: 18 de Outubro de 2024 Protocolo: 2302/2024, Data Protocolo: 20/10/2024 - Horário: 22:22:40 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 98, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Herbert Spindola de Oliveira Ferreira. Apresentação: 18 de Outubro de 2024 Protocolo: 2303/2024, Data Protocolo: 20/10/2024 - Horário: 22:25:18 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 181, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Natulino Batista Bastos Apresentação: 18 de Outubro de 2024 Protocolo: 2304/2024, Data Protocolo: 20/10/2024 - Horário: 22:26:19 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 99, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Marcelo Pereira Neves. Apresentação: 18 de Outubro de 2024 Protocolo: 2305/2024, Data Protocolo: 20/10/2024 - Horário: 22:27:17 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim 23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 100, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Anderson Filipini Ribeiro. Apresentação: 30 de Setembro de 2024 Protocolo: 2035/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 10:33:20 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 166, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Fernanda Aparecida Rocha. Apresentação: 1 de Outubro de 2024 Protocolo: 2044/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 15:38:19 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 167, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Mari Fontana Ampessan. Apresentação: 1 de Outubro de 2024 Protocolo: 2043/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 15:37:17 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 168, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Vanessa Araújo Nobre Apresentação: 8 de Outubro de 2024 Protocolo: 2057/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 10:35:06 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 232, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao 3º Sargento José Fernando de Oliveira Machado. Apresentação: 8 de Outubro de 2024 Protocolo: 2061/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 15:55:32 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 233, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Adriano Henrique Pinheiro. Apresentação: 8 de Outubro de 2024 Protocolo: 2062/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 16:26:07 Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 169, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense á Sra. Márcia Ramos Nunes, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. Apresentação: 15 de Outubro de 2024 Protocolo: 2234/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 12:59:18 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 140, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira ao Sr. Romar Cândido de Araújo. Apresentação: 14 de Outubro de 2024 Protocolo: 2208/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 15:37:31 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 209, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Paulo Eduardo Alfredo Muniz. Apresentação: 14 de Outubro de 2024 Protocolo: 2205/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 15:31:38 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 141, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira á Dra. Bianca Souza de Oliveira. Apresentação: 15 de Outubro de 2024 Protocolo: 2225/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 8:45:19 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 210, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Atenilson Urcino Ferreira. Apresentação: 15 de Outubro de 2024 Protocolo: 2228/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 9:35:27 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 142, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira a Senhora IOHANA ABADIA DA SILVA CAMPOS, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. Apresentação: 15 de Outubro de 2024 Protocolo: 2229/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 10:16:03 Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 211, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Entrega de Título Cidadão Formosense ao Senhor Noel Pereira de Araújo. Apresentação: 11 de Outubro de 2024 Protocolo: 2131/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 10:15:01 Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 162, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadão Formosense ao Senhor Adão Cândido Florêncio. Apresentação: 11 de Outubro de 2024 Protocolo: 2132/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 10:16:23 Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 163, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Simone Francisca de Miranda. Apresentação: 11 de Outubro de 2024 Protocolo: 2133/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 10:17:42 Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 224, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor José de Melo Neto. Apresentação: 14 de Outubro de 2024 Protocolo: 2174/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 8:14:20 Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 225, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Ellaine Francisca Gomes da Silva. Apresentação: 11 de Outubro de 2024 Protocolo: 2134/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 10:18:51 Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 226, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Karina Araújo. Apresentação: 11 de Outubro de 2024 Protocolo: 2128/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 10:08:30 Autor: Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 227, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Daniel Rhander Oliveira Silva. Apresentação: 9 de Outubro de 2024 Protocolo: 2070/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 15:00:43 Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 213, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Vagner Amorim de Santana. Apresentação: 9 de Outubro de 2024 Protocolo: 2071/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 15:02:21 Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 214, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Elyezer Alves Moreira. Apresentação: 9 de Outubro de 2024 Protocolo: 2073/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 15:15:31 Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 215, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Edilson de Brito Martins. Apresentação: 14 de Outubro de 2024 Protocolo: 2171/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 7:56:59 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 182, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 41/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Renato Feitosa da Silva. Apresentação: 9 de Outubro de 2024 Protocolo: 2075/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 15:21:47 Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 148, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Fabíola Almeida Gebrim. Apresentação: 9 de Outubro de 2024 Protocolo: 2074/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 15:17:38 Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 149, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Maria Pereira Bezerra. Apresentação: 15 de Outubro de 2024 Protocolo: 2226/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 8:49:00 Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 199, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 44/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Ildeone de Deus Passos. Apresentação: 14 de Outubro de 2024 Protocolo: 2206/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 15:32:58 Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 200, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Senhora Márcia Vieira de Sousa. Apresentação: 14 de Outubro de 2024 Protocolo: 2207/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 15:36:14 Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 201, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Alino José Pereira. Apresentação: 15 de Outubro de 2024 Protocolo: 2224/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 8:35:02 Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 116, de 05 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria

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