Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 73 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
73
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
2813
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues de Oliveira (Assinado em: 11 de Dezembro de 2024 às 11:19 - ICP-Brasil)
- Eliton de Paiva (Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 13:43 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 14:47 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 2 de Dezembro de 2024 às 21:20 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Divino de Jesus (Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 09:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 73/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 85/24, de autoria do Vereador Luziano Martins, que “Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando interesse local, no Município de Formosa-GO.”
Projeto de Lei Ordinária nº 85/24, de autoria do Vereador Luziano Martins, que “Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando interesse local, no Município de Formosa-GO.”
Indexação
Observação